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COMPOSIÇÃO

Deyse Dias Freitas - Técnico Judiciário

Helena Cristiane Guimarães Nobre Frisch - Técnico Judiciário

José Roberto Pinheiro - Assessor

Ricardo Antônio de Paiva Luiz - Assessor

Telefone: (84) 3215-4593 / (84) 3215-1606

 

 Provimento 151/2016-CGJ/RN, de 21 de Julho de 2016.

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Art. 4º [...]

VI - À Consultoria Técnico-Jurídica, subordinada diretamente aos Juízes Corregedores Auxiliares, compete:

a) assessorar o Corregedor Geral de Justiça e os Juízes Corregedores Auxiliares em assuntos específicos que lhe for cometido;

b) realizar estudos e pesquisas em matérias sujeitas à consideração do Corregedor Geral de Justiça ou dos Juízes Corregedores Auxiliares;

c) elaborar minuta de provimentos, portarias, despachos e outros atos determinados pelos Juízes Corregedores Auxiliares ou pelo Corregedor Geral de Justiça;

d) apreciar e emitir parecer em processos que lhe forem submetidos pelo Corregedor Geral de Justiça ou pelos Juízes Corregedores Auxiliares;

e) Manter arquivos de expedientes por esta emitidos ou recebidos, e

f) organizar, controlar e manter atualizado o tombamento dos móveis e materiais permanentes sob sua guarda;

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