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COMPOSIÇÃO

Ranieri de Andrade Lima Santos - Chefe da Divisão

Telefone: (84) 3215-4142

 

 Provimento 151/2016-CGJ/RN, de 21 de Julho de 2016.

[...]

Art. 4º [...]

X - À Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar, subordinada diretamente aos Juízes Corregedores Auxiliares, compete:

a) coordenar, supervisionar e orientar a execução dos serviços afetos às respectivas Seções;

b) sugerir medidas que forem necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços a cargo das Seções a ela vinculadas;

c) manter o controle dos processos e expedientes remetidos às suas Seções, evitando toda e qualquer demora na sua tramitação;

d) informar aos interessados sobre a movimentação de processos e expedientes encaminhados à Divisão e suas Seções ou sobre os serviços a ela afetos, salvo se de natureza sigilosa;

e) colaborar com a elaboração de expedientes das Seções;

f) realizar e informar o sorteio do Colegiado Criminal no âmbito do primeiro grau;

g) definir, juntamente com os Juízes Corregedores Auxiliares, as estratégias e a programação de Inspeções, Correições e Intervenções; propondo cronograma bimestral, na segunda quinzena do bimestre anterior;

h) acompanhar a elaboração dos mapas estatísticos de avaliação e desempenho de magistrados;

i) enviar à Seção competente os expedientes a serem publicados na imprensa oficial, afetos aos seus serviços, e

j) organizar, controlar e manter atualizado o tombamento dos móveis e materiais permanentes da Divisão e suas Seções;

[...]

 

 

 

 

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