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CGJ/RN e TJRN

Documentos

Data de Criação Thursday, 06 December 2018

Planilha de Prestação de Contas - Tabeliães Interinos

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Resolução nº 04/2018-TJRN

Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Recomendação nº 01/2016-CGJ/RN

Recomenda a imediata adesão, por parte das Serventias de Registro e Pessoas Naturais, ao Convênio firmado entre a ANOREG/RN e a ARPEN/RJ, com vistas à emissão automática do CPF na Certidão de Nascimento.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 48/2009-CGJ/RN (Em vigor até 30-11-2016)

Ficam alteradas as redações dos §§ 4º, 5º e acrescidos os § 6º e 7º, ao artigo 38 do Código de Normas, na forma abaixo:

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 171/2017-CGJ/RN

Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 169/2017-CGJ/RN

Dispõe sobre a identificação civil e documentos necessários, na habilitação para casamento de estrangeiros, a que se refere a Lei n° 9.474/97.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 166/2017-CGJ/RN

Faculta a antecipação do depósito dos emolumentos e demais despesas por parte do apresentante de protesto.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 165/2017-CGJ/RN

Suspende os efeitos do provimento nº 159/2016 da Corregedoria Geral de Justiça - TJRN.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 164/2017-CGJ/RN

Revoga o Provimento nº 047, de 03/11/2009, que dispõe sobre o cadastramento de dados permanentes às escrituras públicas decorrentes de inventuários, partilhas, separação e divórcio consensual, por via administrativa, em tabelionato de notas, conforme determinado pelo art. 10 da Resolução nº 35 do CNJ.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 163/2017-CGJ/RN

Insere o art. 127-A no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 150/2016-CGJ/RN - Modelos para o envio do indicador pessoal

Institui e regulamenta a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central dos Registradores de Imóveis (Central dos Registradores de Imóveis), Indisponibilidade de Bens e Penhora On-Line.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Provimento nº 143/2016-CGJ/RN

Altera os Provimentos 097/2012 e 100/2013-CGJ, que dispõe sobre pagamentos de emolumentos e custas decorrentes da apresentação de títulos executivos para protesto pela União, Estados e Municípios, e dá outras providências.

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