O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) reuniu-se presencialmente em assembleia geral no 90º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2022, na cidade de Salvador - Bahia, e, após exposições temáticas, debates e deliberações, aprovou, à unanimidade, os seguintes enunciados.

Ata de Abertura

Aos nove dias do mês de novembro do ano de doi mil e vinte e dois (9/11/2022), às 19h00 (horário local), no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, na ciadade de Salvador, capital do Estado da Bahia, iniciou a solenidade de abertura do 90° (nonagésimo) Encontro do Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), com o tema "Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras".

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) reuniu-se virtualmente em assembleia geral no 89º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), realizado em 18 de agosto de 2022, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e, após exposições temáticas, debates e deliberações, aprovou, à unanimidade, os seguintes enunciados.

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) reuniu-se virtualmente em assembleia geral no 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), no dia 8 de abril de 2022, e, após exposições temáticas, debates e deliberações, aprovou, à unanimidade, os seguintes enunciados.

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido em Assembleia Geral no 87º ENCOGE, sob o tema "Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro", na cidade de São Luís nos dias 25 e 26 de novembro de 2021.

Os Desembargadores Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunidos em Assembleia Geral no 86º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no dia 5 de agosto de 2021, pela plataforma Zoom, após deliberação do tema constante da parte das conferências e debates sobre o tema “TELETRABALHO PARA MAGISTRADOS NO PÓS-PANDEMIA”.

Os Desembargadores Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunidos em Assembleia Geral no 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no dia 25 de março de 2021, pela plataforma Zoom, após deliberação dos temas constantes da parte das conferências e debates sobre o tema “COOPERAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO”.

Os Desembargadores Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados do Brasil, reunidos virtualmente em Assembleia Geral no 84° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no dia 05 de novembro de 2020, pela plataforma CISCO WEBEX, após deliberação dos temas constantes da parte da conferência e debates em torno da temática “JUDICIÁRIO E PANDEMIA: COMO A ADVERSIDADE NOS APERFEIÇOOU”.

Os Desembargadores Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados do Brasil, reunidos virtualmente em Assembleia Geral no 83° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no dia 23 de julho de 2020, pela plataforma Cisco Webex, após deliberação dos temas constantes da parte da conferência e debates em torno da temática “CORREGEDORIA COMO ÓRGÃO FOMENTADOR DA MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”.

Na programação de encerramento do 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), Corregedores do Brasil aprovaram a Carta do Paraná, com deliberações acerca de assuntos que foram debatidos em torno da temática "A CORREGEDORIA E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE".

Os Corregedores Gerais integrantes do COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - CCOGE, reunidos na cidade de São Paulo, no período de 16 a 18 de maio de 2019, no 81º ENCOGE - ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANTENTE DE CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, voltado a realizar estudos e pesquisas, trocar experiências sobre a temática: "AS CORREGEDORIAS GERAIS E O APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE JUDICIAL".

Na programação de encerramento do 80° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), Corregedores do Brasil aprovaram a Carta de Recife, com deliberações acerca dos assuntos que foram debatidos em torno da temática "EFICIÊNCIA, GESTÃO E TECNOLOGIA".

Ata de Natal/RN.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 18h, no Wish Hotel Resort, localizado na Avenida Dinarte Mariz, Via Costeira do Município de Natal/RN, deu-se início ao 79° (septuagésimo nono) Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil — ENCOGE, sob a presidência do Desembargador José Aurélio da Cruz, Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, reunido na Cidade de Natal, nos dias 18 a 20 de outubro de 2018, durante os trabalhos do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências, boas práticas e discutir a temática “As Corregedorias de Justiça como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”.

Na programação de encerramento do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), corregedores do Brasil aprovaram a Carta de João Pessoa, com deliberações acerca dos assuntos que foram debatidso na programação do encontro, como a questão da conduta do magistrado nas redes sociais, o Cadastro Nacional de Adoção, a importância de utilização de ferramentas eletrônicas para otimizar a prestação jurisdicional.

Carta de Belém/PA

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Belém, nos dias 21 a 23 de março de 2018, durante os trabalhos do 77° Encoge - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Ata de Salvador/BA

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, na cidade de Salvador-Bahia, deu-se início ao 76° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com tema "A CORRREGEDORIA, O MAGISTRADO E A SOCIEDADE DO SÉCULO XXI", sob a presidência do Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Carta de Salvador/BA

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil-CCOGE, reunido na cidade do Salvador-BA, nos dias 25 a 27 de outubro de 2017, durante os trabalhos do 76° ENCOGE- Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocas de experiências e discutir a temática "A CORREGEDORIA FRENTE AO MAGISTRADO DO SÉCULO XXI".

Ata de Belo Horizonte/MG

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), na cidade de Belo Horizonte/MG, deu-se ao 75° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedrores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "A CORREGEDORIA, O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GESTÃO NA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA", sob a presidência do Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor-Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Carta de Belo Horizonte/MG

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Belo Horizonte, nos dias a 30 de junho de 2017, durante os trabalhos 75° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática: "A CORREGEDORIA, O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A GESTÃO NA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA".

Ata de Porto Alegre/RS

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na cidade de Porto Alegre-RS, deu-se início ao 74° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "A INOVAÇÃO NA ATIVIDADE CORREICIONAL", sob a presidência do Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Carta de Porto Alegre/RS

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de abril de 2017, durante os trabalhos do 74° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corrgedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática: A INOVAÇÃO NA ATIVIDADE CORREICIONAL".

Carta de São Paulo/SP

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de São Paulo, nos dias 23 a 25 de novembro de 2016, durante os trabalhos do 73° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática: "A Corregedoria na Pós Modernidade por um Novo Kairós".

Carta de Brasília/DF

O COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE, reunidos na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de julho de 2016, durante os trabalhos do 72º ENCOGE – ENCONTRO DE COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática: “Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias-Gerais da Justiça: tendências e resoluções”.

Carta de Cuiabá/MT

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Cuiabá-MT, nos dias 30 de março a 1° de abril de 2016, durante os trabalhos do 71° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática:" As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição".

Carta de Barreirinhas/MA

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Barreirinhas-MA, nos dias 18 a 20 de novembro de 2015, durante os trabalhos do 70° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o objetivo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir a temática: "O FUTURO DA JUSTIÇA: Perspectivas em um cenário desafiador".

Ata de Barreirinhas/MA

Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, no Salao dos Lençõis, do Hotel Gran Solare lençois Resort, localizado na estrada de São Domingos, sem número, povoado Boa Vista na cidade de Barrerinhas, Maranhão, deu-se início ao 70° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "O Futuro da Justiça: perspectivas em um cenário desafiador" sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nela Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Carta do Rio de Janeiro/RJ

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, ao términos dos trabalhos do 69° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Ata do Rio de Janeiro/RJ

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2015, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado à Avenida Erasmo Braga, n° 115, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ deu-se início ao 69° ENCOGE - ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, com o Tema: "Atuação integrada do Sistema de Justiça - Projetos e Parcerias".

Carta de Teresina/PI

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Teresina, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, ao término dos trabalhos do 68° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Ata de Teresina/PI

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2015, no Salão New Yorj do Hotel Metropolitan, situado na Av. Frei Serafim, n° 1696, em Teresina/Piauí, deu-se início ao 68° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "Gestão da Informação - Garantia da Celeridade e Efetividade".

Carta de São Paulo/SP

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Salvador, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2014, ao término dos trabalhos do 67° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em face dos temas analisados decidiu expedir a Carta de Salvador.

Ata de Salvador/BA

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano 2014, no Salão Esmeralda do Hotel Sheraton da Bahia, localizado na Avenida Sete de Setembro, 1537 - Campo Grande, Salvador-BA, deu-se início ao 67° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "Desafios e perspecivas para uma justiça célere e acolhedora".

Carta de São Paulo/SP

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de São Paulo, nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2014, ao término dos trabalhos do 66° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em face dos temas analisados, deliberou.

Ata de São Paulo/SP

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do nao de 2014, na sala Manuel Pedro Pimentel, do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, localizado na Praça João Mendes, s/n°, São Paulo- Capital, Fórum Joaõ Mendes Junior, 13° andar, sala 1.329, deu-se início ao 66° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais os Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "Pensando a Corregedoria do futuro".

Carta de São Luís/MA

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de São Luiz - MA, nos dias 02 a 04 de abril de 2014, durante os trabalhos do 65° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o escopo de apresentar estudos e pesquisas,trocar experiências e discutir a temática: "CORREGEDORES E JUÍZES:Um novo elo na valorização da magistratura de 1°grau.

Ata de São Luís/MA

Aos 3 (três) dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, na sala Igarité I, ddo Hotel Luzeiros, localizado na Rua Pereira Damasceno, n°.02, Ponta do Farol, na cidade de São Luís, Maranhão, deu-se início ao 65° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais os Tribunais de Justiça do Brasil, com o tema "Corregedorias e Juízes: Um novo elo na magistratura de 1° grau", sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Carta de Florianópolis/SC

Aos 7 dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, nas dependências do Majestic Palace Hotel, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, deu-se início ao 64° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais os Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), com o tema "Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciario". Nas salas RITZ I e II do referido hotel, relizaram-se reuniões paralelas em relação à matéria extrajudicial.

Carta de Florianópolis/SC

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE, reunido na cidade de Florianópolis-SC, nos dias 06 a 08 de novembro de 2013, durante os trabalhos do 64° ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, com o escopo de apresentar estudos e pesquisas, trocar experiências e discutir os temas da SAÚDE e da SEGURANÇA como elementos essenciais à independência do Poder judiciário, além de debater especificamente as inovações referentes às normas do foro extrajudicial.

Ata de Florianópolis/SC

Carta de Manaus/AM

Ata de Manaus/AM

Carta de Ouro Preto/MG

Ata de Ouro Preto/MG