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Os Juizes Corregedores são obrigatoriamente de terceira entrância, indicados pelo Corregedor Geral de Justiça e designados pelo Presidente do Tribunal, após aprovação do Tribunal Pleno e sua designação é por tempo indeterminado, considerando-se, entretanto, finda com o término do mandato do Corregedor Geral que os indicou, não podendo servir por mais de 4 (quatro) anos. Durante o período da designação, os Juízes Corregedores poderão ficar desobrigados de suas funções judicantes, a critério do Corregedor Geral de Justiça.

 

Atuais Juízes Corregedores são:

  • Dr. Diego de Almeida Cabral, Juiz de Direito Titular da Comarca de Assú/RN.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil (1998-2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. Em data de 16/04/2004 tomou posse no cargo de Juiz Substituto do Quadro de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Em data de 02/03/2007 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Serra Negra do Norte, de 1ª entrância. Em data de 26/03/2009 foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Miguel, de 2ª entrância. Em data de 08/09/2009 foi removido, pelo critério de merecimento, para o mesmo cargo no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca, de igual entrância, que se encontra vago. Em data de 17/12/2009 foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o mesmo cargo na 1ª Vara Cível da Comarca de Assú, de 3ª entrância. Em data de 12/07/2010 foi removido, pelo critério de antiguidade, para exercer o mesmo cargo na 2ª Vara Cível da mesma Comarca e entrância. Exerceu as funções de Juiz Corregedor Auxiliar (2013-2014) e de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (2015-2016).

 

  • Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves, 13º Juiz Auxiliar da Comarca de Natal/RN.

Possui graduação pela UFPB (1994) e mestrado em Direito Constitucional pela UFRN (área de concentração: Constituição e Garantias de Direitos), onde também concluiu especialização em Direito e Cidadania. Área de pesquisa principal centrada na criminologia e justiça restaurativa. Atua como Juiz de Direito no Estado desde 1996, estando atualmente como Juiz Corregedor Auxiliar. Professor assistente da UFRN, onde leciona as disciplinas de Criminologia e Execução Penal. Membro do Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça. Leciona na Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do RN e na UNI-RN. Autor do livro Colisão Entre Poder Punitívo do Estado e Garantia Constitucional de Defesa pela Juruá (2010).

 

  

Provimento 151/2016-CGJ/RN, de 21 de Julho de 2016.

[...]

Art. 4º [...]

II - Aos Juízes Corregedores Auxiliares compete:
a) emitir parecer;
b) fiscalizar e orientar todos os setores que lhe são subordinados na Corregedoria Geral de Justiça, e
c) executar demais atos delegados, por meio de Portaria, pelo Corregedor Geral de Justiça;

[...]

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