Dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Em vigor desde 07/06/2021.

Atualizado até Resolução 84/2022-TJ.

Ordem de substituição das Turmas Recursais.

Altera o anexo da Resolução nº 34-TJRN, de 31 de outubro de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.

Vigorou de 13/06/2019 a 06/06/2021.

Altera o anexo da Resolução nº 17-TJRN, de 04 de julho de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Vigorou de 29/11/2018 a 12/06/2019.

Altera o anexo da Resolução nº 10-TJ, de 04 de abril de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Vigorou de 05/07/2018 a 28/11/2018.

Alterar parcialmente o anexo da Resolução nº 36-TJ, de 04 de outubro de 2017, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte, Regiões I e II, Região IV e Região IX, que passa a viger na forma indicada no anexo da presente Resolução.
Vigorou de 05/04/2018 até 04/07/2018.

Altera os anexos da Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, e da Resolução nº 32/2015-TJ, de 09 de dezembro de 2015.
Vigorou de 01/01/2018 a 04/04/2018.

Estabelece a ordem de substituição legal dos Juízos e Comarcas, por região, na forma indicada no Anexo da presente Resolução. Observar alterações pelas Resoluções 32/2015-TJ, 18/2016-TJ e 36/2017-TJ.
Vigorou de 01/01/2016 a 31/12/2017

Dispõe sobre a alteração de competência territorial de Varas de Família da Comarca de Natal e dá outras providências. Altera o Anexo da Resolução n.º 19/2015-TJ

Altera a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte da Região VI do Anexo da Resolução nº 19/2015-TJ.

Altera o anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.

Altera o anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.

Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau.