Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, na 24ª Vara desta Comarca de Natal, fixando novo período de 02 à 06 de outubro de 2023, para realização da Correição Ordinária na citada unidade judiciária, totalizando 04 (quatro) dias úteis, tendo em vista que o período incluiu o Feriado do Dia 03 de Outubro, alusivo aos Mártires de Uruaçú e Cunhaú.

Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, na Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca/RN, fixando novo período de 23 à 27 de outubro de 2023, para realização da Correição Ordinária na citada unidade judiciária, totalizando 05 (cinco) dias úteis.

Deferir o pedido de prorrogação da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, sendo que a suspensão de prazos processuais será apenas em relação aos processos físicos existentes na Serventia, por mais 05 (cinco) dias úteis, fixando o período de 08 à 19 de maio do ano em curso para realização da Correição Ordinária Anual na 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, totalizando 10 (dez) dias úteis.

Deferir o pedido de prorrogação da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, sendo que a suspensão de prazos processuais será apenas em relação aos processos físicos existentes na Serventia, por mais 05 (cinco) dias úteis, fixando o período de 08 à 19 de maio do ano em curso para realização da Correição Ordinária Anual na Vara Única da Comarca de Campo Grande/RN, totalizando 10 (dez) dias úteis.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos existentes na Serventia (Provimento n. 238-CGJ, de 25/08/2022), no período de 14 à 18 de agosto de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária no Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN.

Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Varas Criminais desta Comarca de Natal/RN, fixando novo período de 31 de julho à 04 de agosto de 2023, para realização da Correição Ordinária na citada unidade judiciária, totalizando 05 (cinco) dias úteis.

Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, na Vara Única da Comarca de Cruzeta, fixando novo período de 15 à 19 de maio de 2023, para realização da Correição Ordinária na citada unidade judiciária, totalizando 05 (cinco) dias úteis.

Tornar sem efeito o Ato datado de 10 de abril de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 1 0/04/2023, qual seja, a Portaria nº 437/2023-CGJ, que deferiu o pedido de realização de correição ordinária na 2ª Vara Cível de Parnamirim/RN.

Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, na 13ª Vara Criminal de Natal/RN, fixando novo período de 23 à 27 de outubro de 2023, para realização da Correição Ordinária, totalizando 05 (cinco) dias úteis.

DEFIRO o pedido de ampliação do período indicado na Portaria nº 25/2023-CGJ, por mais 01 (um) dia, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes na Unidade Correicional, fixando-o, agora, de 10 à 17 de abril de 2023, totalizando 06 (seis) dias úteis para realização da Correição Ordinária no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 24 à 28 de abril de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Comarca de João Câmara.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 16 à 20 de outubro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 10ª Vara Criminal de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 16 à 19 de outubro de 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada das Varas Regionais de Execução Penal de Natal (1ª e 2ª).

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 16 à 20 de outubro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 9ª Vara Criminal de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 03 à 07 de julho de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 14 à 18 de agosto de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 16 à 20 de outubro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Vara Única da Comarca de São Tomé.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 06 à 10 de novembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 20 à 24 de novembro 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis, considerando que o período estabelecido incluiu o feriado do dia 21 de novembro, alusivo à Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, para realização de Correição Ordinária na 6ª Vara Criminal de Natal.

Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, fixando novo período de 13 à 24 de março de 2023, para realização da Correição Ordinária, totalizando 10 (dez) dias úteis.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, 08 à 12 de maio de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada das 12ª e 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 20 à 24 de novembro 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis, considerando que o período estabelecido incluiu o feriado do dia 21 de novembro, alusivo à Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada das Varas da Infância e Juventude de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 11 à 15 de setembro 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada das Varas de Família de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 06 à 10 de novembro 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada das Varas Criminais de Natal (3ª a 11ª).

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 16 à 20 de outubro 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 07 à 10 de novembro 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 8ª Vara Criminal de Natal.

Deferir o pedido de alteração de correição, com suspensão do expediente e dos prazos processuais, estes apenas em relação aos processos físicos existentes, na Secretaria Unificada de Família da Comarca de Mossoró, fixando novo período de 19 à 23 de junho de 2023, para realização da Correição Ordinária, totalizando 05 (cinco) dias úteis, em obediência ao disposto no art. 19, §§ 2º e 4º, do Código de Normas Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN), mantidas as demais imposições da Decisão anterior

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 21 à 25 de agosto 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada da Comarca de Nova Cruz.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 16 à 20 de outubro 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 14 à 18 de agosto 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 12 à 16 de junho 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada das Turmas Recursais de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 21 à 25 de agosto 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 24 à 28 de julho 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da Comarca de São Paulo do Potengi, durante o período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, tendo em vista a falta de água desde quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, o que inviabiliza a manutenção do regular expediente presencial na Unidade.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 02 à 06 de outubro 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis, considerando que o período estabelecido incluiu o feriado do dia 03 de Outubro, alusivo aos Mártires de Uruaçú e Cunhaú, para realização de Correição Ordinária na 2ª Vara Regional de Execução Penal de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 14 à 18 de agosto de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 3ª Turma Recursal em Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 02 à 05 de maio de 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 20 à 24 de novembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 2ª Vara da Comarca de Assú.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 20 à 24 de novembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 08 à 12 de maio de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária no 11º Juizado Especial Cível de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 14 à 18 de agosto de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 14ª Vara Criminal de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 31 de julho à 03 de agosto de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 18ª Vara Cível de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 20 à 24 de novembro de 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis para realização de Correição Ordinária no Gabinete do 3º Relator da 2ª Turma Recursal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 21 de agosto à 01 de setembro de 2023, totalizando 10 (dez) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 27 de novembro à 01 de dezembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária no Gabinete do 2º Relator da 2ª Turma Recursal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 25 à 29 de setembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Vara Única de Baraúna.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 18 à 22 de setembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Secretaria Unificada de Macaíba.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos das varas vinculadas à Secretaria, no período de 07 à 11 de agosto 2023, totalizando 04 (quatro) dias úteis, considerando que o período estabelecido incluiu o feriado do dia 11 de agosto, alusivo ao Dia do Advogado, Dia do Magistrado e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, para realização de Correição Ordinária no 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 06 à 10 de novembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na 2ª Vara de Goianinha.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais, estes apenas dos processos físicos, no período de 06 à 10 de novembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária na Vara Única de Santana do Matos.