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Feriados e Suspensão de Expediente

Exceto por motivo de correição ou inspeção.

Documentos

Data de Criação Friday, 16 August 2019

Portaria 793/2019-CGJ/RN Novo

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Macaíba/ RN, na data de 30.08.2019.

Data de Criação Thursday, 25 July 2019

Portaria 704/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Caicó, no dia 25 de Julho de 2019.

Data de Criação Tuesday, 16 July 2019

Portaria 680/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para prorrogar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no dia 15.07.2019.

Data de Criação Friday, 12 July 2019

Portaria 670/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido formulado pelo Dr. Mark Clark Santiago Andrade, a suspensão do expediente no âmbito do Juízo da Comarca de Jucurutu/RN, no dia 17 de Julho de 2019, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ressaltando que tal suspensão não poderá prejudicar o recebimento regular de pedidos de natureza urgente e audiências já aprazadas.

Data de Criação Thursday, 11 July 2019

Portaria 669/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para autorizar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos dias 11 e 12 de Julho de 2019.

Data de Criação Wednesday, 03 July 2019

Portaria 627/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido formulado pela Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira – 1ª Vara, pelo Dr. Rivaldo Pereira Neto – 3ª Vara, pelo Dr. Flávio Roberto Pessoa de Morais – JECC e Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior – Diretor do Foro, todos da Comarca de Pau dos Ferros/RN, para revogar a Portaria nº 448, de 20 de maio de 2019.

Data de Criação Thursday, 27 June 2019

Portaria 607/2019-CGJ/RN

Deferir parcialmente o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 01.07 a 31.07.2019.

Data de Criação Thursday, 27 June 2019

Portaria 606/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Jucurutu/RN, durante o período da tarde no dia 27.06.2019.

Data de Criação Thursday, 27 June 2019

Portaria 599/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para alterar a suspensão do expediente no âmbito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN, para os dias 03.07 e 04.07.2019

Data de Criação Thursday, 20 June 2019

Portaria 585/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para prorrogar a suspensão do expediente no âmbito da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, até o dia 20.06.2019.

Data de Criação Thursday, 20 June 2019

Portaria 565/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para autorizar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Areia Branca/RN, na data de 07.06.2019.

Data de Criação Tuesday, 18 June 2019

Portaria 562/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN, no período compreendido entre 26.06 a 28.06.2019.

Data de Criação Tuesday, 18 June 2019

Portaria 561/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 17.06 a 19.06.2019.

Data de Criação Monday, 17 June 2019

Portaria 556/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente, somente quanto aos processos de execução penal, na Comarca de Nísia Floresta/RN, no período compreendido entre 26 de junho a 31 de julho de 2019.

Data de Criação Friday, 31 May 2019

Portaria 491/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Santa Cruz/RN, na data de 03.06.2019.

Data de Criação Tuesday, 28 May 2019

Portaria 471/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no período de 27.05 a 07.06.2019.

Data de Criação Tuesday, 21 May 2019

Portaria 448/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no período compreendido entre 10 a 14 de junho de 2019.

Data de Criação Friday, 17 May 2019

Portaria 440/2019-CGJ/RN

Suspender, por impossibilidade de continuidade do serviço, a partir das 14h do dia 16 de maio de 2019, o expediente nas dependências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 14 May 2019

Portaria 397/2019-CGJ/RN

Deferir, como requerido, o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 21 a 25 de outubro de 2019, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária na 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

Data de Criação Wednesday, 13 March 2019

Portaria 238/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Touros/RN, na data de 15.03.2019.

Data de Criação Wednesday, 27 February 2019

Portaria 207/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de alteração da suspensão do expediente, fixando o período de 23 a 25 de julho do corrente ano para realização da Correição Ordinária na 3ª Vara da Comarca de Açu/RN, totalizando 03 (três) dias úteis, em obediência ao disposto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN), mantidas as demais imposições da Decisão anterior.

Data de Criação Tuesday, 12 February 2019

Portaria 157/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Parnamirim/RN, na data de 07.03.2019.

Data de Criação Wednesday, 30 January 2019

Portaria 104/2019-CGJ/RN

Deferir a alteração da suspensão do expediente, fixando o período de 04 a 08 de novembro do corrente ano para realização da Correição Ordinária no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos/RN, totalizando 05 (cinco) dias úteis, em obediência ao disposto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN), mantidas as demais imposições da Decisão anterior.

Data de Criação Tuesday, 22 January 2019
Data de Modificao Tuesday, 22 January 2019

Portaria 68/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 16.01 e 18.01.2019.

Data de Criação Tuesday, 22 January 2019

Portaria 67/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da Comarca de Santa Cruz/RN, no período compreendido entre 21.01 e 25.01.2019.

Data de Criação Monday, 21 January 2019

Portaria Conjunta 02/2019-TJ/RN

Dispõe sobre os feriados do ano de 2019, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019

Portaria 45/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 14.01 e 16.01.2019.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019

Portaria 43/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 14.01 e 18.01.2019.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019
Data de Modificao Thursday, 17 January 2019

Portaria 42/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 11.01 e 18.01.2019.

Data de Criação Monday, 14 January 2019
Data de Modificao Monday, 14 January 2019

Portaria 31/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito prorrogar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Extremoz/RN, de 09/01 até 10.01.2019.

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