Deferir o pleito formulado pela DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE AREIA BRANCA para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito do Fórum de Areia Branca/RN, nos dias 16 e 17 de março de 2023, tendo em vista que as fortes chuvas na região resultaram na necessidade de desligamento do Centro de Processamento de Dados, de modo que o local, atualmente, está sem , internet sem sistemas e sem telefone.

Deferir o pleito formulado pela Magistrada GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Lajes, para determinar a suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca de Lajes/RN, no dia 16 de março de 2023, tendo em vista que a chuva que ocorreu hoje na referida cidade ocasionou o desligamento do quadro geral de energia do Fórum.

Deferir o pleito formulado pela Direção do Foro da comarca de Ipanguaçu para determinar a suspensão do expediente presencial, no Fórum da Comarca de Ipanguaçu/RN, nos dias 9 e 10 de março de 2023, tendo em vista a falta de energia no referido local.

Deferir o pleito formulado pela Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta/RN para determinar a suspensão do expediente presencial, no âmbito do Fórum Municipal Desembargador Felix Bezerra, durante o dia de hoje (03 de março de 2023), tendo em vista a falta de energia e internet no referido local.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da Comarca de São Paulo do Potengi, durante o período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, tendo em vista a falta de água desde quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, o que inviabiliza a manutenção do regular expediente presencial na Unidade.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum Fazendário Juiz Djanerito Moura durante o período de 23 e 24 de fevereiro de 2023, tendo em vista a necessidade urgente de manutenção das caixas d'águas e bomba do referido prédio.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Goianinha, durante o período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023, tendo em vista a transferência do acervo processual e de bens apreendidos e com o objetivo de melhoria da prestação jurisdicional.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, bem como da respectiva Secretaria Unificada, no período de 9 a 13 de , em razão da mudança das unidades para o Fórum Desembargador Miguel Seabrajaneiro de 2023 Fagundes.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito das 1ª, 2ª e 3ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no dia 13 dezembro de 2022, tendo em vista ainda ser necessário tempo para organização do espaço físico no Fórum Fazendário.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, tendo em vista ainda ser necessário tempo para organização do espaço físico no Fórum Fazendário.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2022, tendo em vista ainda ser necessário tempo para organização do espaço físico no Fórum Fazendário.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito das 1ª a 6ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 17 de novembro até 02 de dezembro de 2022, tendo em vista ainda ser necessário tempo para organização do espaço físico no Fórum Fazendário, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado, no período 2 a 5 de dezembro de 2022, em razão da mudança das unidades para o Fórum Fazendário, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 1ª a 9ª Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro de 2022, em razão da mudança física das referidas unidades para o 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 1ª a 9ª Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2022, em razão da mudança física das referidas unidades para o 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2022, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do dia 25 de novembro ao dia 01 de dezembro de 2022, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito das 6ª Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do dia 25 de novembro ao dia 01 de dezembro de 2022, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento externo no âmbito das 1ª a 6ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, entre 25 de novembro a 1º de dezembro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrimRN), no dia 11 de novembro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Parnamirim do dia 24 ao dia 27 de Outubro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da Comarca de Areia Branca nos dias 24 e 25 de Outubro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Natal nos dias 30/11 e 01/12 de 2022.

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais dos processos físicos, no período de 28 de agosto à 01 de setembro de 2023, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de Correição Ordinária.

Deferir o pleito para determinar a prorrogação da suspensão do expediente presencial no âmbito da 3ª a 11ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal no período de 24 a 27 de outubro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito dos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados da Comarca de Parnamirim, no dia 13 de outubro de 2022, conforme permissão do art. 76, §1º, do Código de Normas, Caderno Judicial, desta Corregedoria.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal no período de 06 a 19 de outubro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial ao público externo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal no período de 04 a 07 de outubro de 2022.

Suspender o expediente regular na Vara Única de Umarizal/RN no dia 27 de setembro de 2022 razão da publicação do Decreto Municipal n.º 044/2022, de 23 de agosto de 2022, o qual transferiu o feriado de Padroeiro do Município do dia 24 para o dia 27 de setembro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial ao público externo no âmbito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal do dia 19 a 23 de setembro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito das Unidades da Comarca de Apodi, no dia 22 de setembro de 2022, em razão do treinamento dos servidores para a implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial no âmbito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal até o dia 09 de setembro de 2022, em razão realização de obras estruturais para implantação das secretarias unificadas criminais.

Suspender o expediente regular na Comarca de Pau dos Ferros/RN no dia 05 de setembro de 2022 razão da publicação do Decreto Executivo n.º 289, de 23 de agosto de 2022, o qual transferiu o feriado de Emancipação Política do Município do dia 04 para o dia 05 de setembro de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial ao público externo no âmbito da Vara Única da Comarca de Parelhas/RN, no dia 22 de Agosto de 2022.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial ao público externo no âmbito da Comarca de Extremoz no dia 9 de agosto de 2021, a partir das 14 horas.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial no âmbito das 9 (nove) Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 21 de Julho de 2022, ficando suspensos, no mencionado período, os prazos processuais e os judiciais, ressaltando-se que tal suspensão não poderá prejudicar o recebimento regular de pedidos de natureza urgente pelo próprio Juízo que estiver com o expediente suspenso, tampouco o determinado no art. 76, §§ 4º, 5º e 6º, do Código de Normas.

Suspender o expediente regular na Comarca de Tangará/RN no dia 24 de junho de 2022 em razão do feriado municipal alusivo ao São João do Município de Tangará, em função da Lei nº 520 de 24 de outubro de 1972, devendo funcionar em regime de plantão pelo Magistrado da Comarca até as 14h e pelo Magistrado Plantonista escalado na Região VI entre as 14h e 18h.

Suspender o expediente regular na Comarca de Parelhas no dia 24 de junho de 2022 em razão do feriado municipal alusivo ao São João do Município de Parelhas, em função da Lei nº 520 de 24 de outubro de 1972, devendo funcionar em regime de plantão pelo Magistrado da Comarca até as 14h e pelo Magistrado Plantonista escalado na Região V entre as 14h e 18h.

Suspender o expediente regular na Comarca de Santa Cruz/RN no dia 24 de junho de 2022 em razão do feriado municipal alusivo ao São João do Município de Santa Cruz, em função da Lei nº 712/2016, devendo funcionar em regime de plantão pelo Magistrado da Comarca até as 14h e pelo Magistrado Plantonista escalado na Região VI entre as 14h e 18h.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial ao público externo no Juizado Especial da Comarca de Caicó, no turno vespertino, pelo período de 20 a 29 de junho de 2022, podendo o Magistrado se valer do art. 13, §2º, da Resolução n.º 28/2022-TJ em relação ao expediente dos servidores da unidade, especialmente os que tiveram contato com o caso positivo.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente presencial na Comarca Goianinha, por 5 (cinco) dias, a partir de 15/06/2022, para que os atos, na medida do possível, ocorram de forma remota, conforme prevê o art. 4º, § 3º, da Portaria Conjunta n.º 14/2020-TJ, bem como seja aplicada a função SIGA-ME no telefone da Vara nos termos do Ofício Circular nº 15/2020.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial no âmbito das 3ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, no dia 17 de Junho de 2022, com suspensão dos prazos processuais apenas dos processos físicos neste dia.

Deferir o pleito para determinar a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público externo na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, até o dia 06 de junho de 2022.

Deferir o pleito para determinar a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público externo na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, até o dia 03 de junho de 2022, nos mesmos termos da decisão nº 1509015 do PJeCor n.º 0000686-15.2022.2.00.0820, com suspensão dos prazos processuais apenas dos processos físicos.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do atendimento presencial ao público externo na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, durante o período de 30 de Maio a 03 de Junho de 2022, podendo a Magistrada se valer do art. 13, §2º, da Resolução n.º 28/2022-TJ em relação ao expediente dos servidores da unidade, especialmente os que tiveram contato com o caso positivo.

Deferir o pleito para determinar a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público externo na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, durante o período de 30 de Maio a 03 de Junho de 2022, podendo a Magistrada se valer do art. 13, §2º, da Resolução n.º 28/2022-TJ em relação ao expediente dos servidores da unidade, especialmente os que tiveram contato com o caso positivo.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente forense no âmbito da Comarca de Martins nos dias 17 a 20 de maio de 2022, sem prejuízo da apreciação das demandas de urgência, conforme avaliação do Juízo em substituição.

Deferir o pleito para determinar a prorrogação da suspensão do expediente presencial no âmbito da Comarca de Macaíba até o dia 16 de maio de 2022, nos mesmos termos da Decisão Num. 1449294.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Macaíba nos dias 6, 9, 10 e 11 de maio de 2022 para que os atos, na medida do possível, ocorram de forma remota.

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Macaíba nos dias 04 e 05 de Maio de 2022.