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Ordem de Substituição das unidades judiciárias

Documentos

Resolução 36/2017-TJ/RN

Altera os anexos da Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, e da Resolução nº 32/2015-TJ, de 09 de dezembro de 2015. Em vigor a partir de 01/01/2018.

Resolução 19/2015-TJ/RN

Estabelece a ordem de substituição legal dos Juízos e Comarcas, por região, na forma indicada no Anexo da presente Resolução. Observar alterações pelas Resoluções 32/2015-TJ, 18/2016-TJ e 36/2017-TJ.

Resolução 18/2016-TJ/RN

Dispõe sobre a alteração de competência territorial de Varas de Família da Comarca de Natal e dá outras providências. Altera o Anexo da Resolução n.º 19/2015-TJ

Resolução 32/2015-TJ/RN

Altera a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte da Região VI do Anexo da Resolução nº 19/2015-TJ.

Resolução 65/2014-TJ/RN

Altera o anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.

Resolução 51/2014-TJ/RN

Altera o anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.

Resolução 69/2013-TJ/RN

Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau.

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