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Feriados e Suspensão de Expediente

Exceto por motivo de correição ou inspeção.

Documentos

Data de Criação Monday, 25 March 2019

Portaria 289/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de prorrogação da suspensão do expediente forense por mais 05 (cinco) dias úteis, fixando o período de 18 a 29 de março do corrente ano para realização da Correição Ordinária na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, totalizando 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN).

Data de Criação Wednesday, 20 March 2019

Portaria 274/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido fixando a suspensão do expediente forense externo para o período de 14 a 25 de outubro de 2019, totalizando 10 (dez) dias úteis, improrrogáveis, para realização de correição ordinária na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, em conformidade com o art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial.

Data de Criação Wednesday, 20 March 2019

Portaria 273/2019-CGJ/RN

Deferir, como requerido, o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 12 a 16 de agosto de 2019, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN.

Data de Criação Tuesday, 19 March 2019

Portaria 263/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de novo aprazamento da correição ordinária a ser realizada no período de 27 a 29 de março de 2019 na Vara Única da Comarca de Canguaretama, com a suspensão do expediente no período mencionado.

Data de Criação Tuesday, 19 March 2019

Portaria 250/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de prorrogação da correição por mais 05 (cinco) dias úteis, com suspensão do expediente, fixando o período de 18 a 22 de março do corrente ano para realização da Correição Ordinária na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, totalizando 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN).

Data de Criação Thursday, 14 March 2019

Portaria 240/2019-CGJ/RN

Deferir como requerido, o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 01 a 05 de abril de 2019, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária na Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

Data de Criação Wednesday, 13 March 2019

Portaria 238/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Touros/RN, na data de 15.03.2019.

Data de Criação Wednesday, 27 February 2019

Portaria 207/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de alteração da suspensão do expediente, fixando o período de 23 a 25 de julho do corrente ano para realização da Correição Ordinária na 3ª Vara da Comarca de Açu/RN, totalizando 03 (três) dias úteis, em obediência ao disposto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN), mantidas as demais imposições da Decisão anterior.

Data de Criação Wednesday, 27 February 2019

Portaria 206/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 03 a 07 de junho de 2019, totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Data de Criação Monday, 25 February 2019

Portaria 195/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 17 a 21 de junho de 2019, totalizando 04 (quatro) dias úteis para realização de correição ordinária na Vara Única de Arez/RN.

Data de Criação Monday, 25 February 2019

Portaria 194/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de prorrogação da suspensão do expediente forense por mais 05 (cinco) dias úteis, fixando o período de 18 de fevereiro a 1º de março do corrente ano para realização da Correição Ordinária na Vara Única da Comarca de Ipanguaçu/RN.

Data de Criação Wednesday, 13 February 2019

Portaria 165/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de prorrogação da correição por mais 05 (cinco) dias úteis, com suspensão do expediente, fixando o período de 18 a 29 de março do corrente ano para realização da Correição Ordinária na 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, totalizando 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN).

Data de Criação Tuesday, 12 February 2019

Portaria 157/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Parnamirim/RN, na data de 07.03.2019.

Data de Criação Thursday, 07 February 2019

Portaria 140/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 25 de março a 02 de abril de 2019 totalizando 07 (sete) dias úteis para realização de correição ordinária na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN.

Data de Criação Friday, 01 February 2019

Portaria 108/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 04 a 08 de novembro de 2019 totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária na 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

Data de Criação Wednesday, 30 January 2019
Data de Modificao Friday, 01 February 2019

Portaria 105/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 25 a 29 de março de 2019 totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária na 3ª Vara de Pau dos Ferros.

Data de Criação Wednesday, 30 January 2019

Portaria 104/2019-CGJ/RN

Deferir a alteração da suspensão do expediente, fixando o período de 04 a 08 de novembro do corrente ano para realização da Correição Ordinária no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos/RN, totalizando 05 (cinco) dias úteis, em obediência ao disposto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN), mantidas as demais imposições da Decisão anterior.

Data de Criação Wednesday, 30 January 2019

Portaria 101/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 01 a 05 de abril de 2019 totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária no Juizado Especial Cível e Criminal e Fazenda Pública de Macau/RN.

Data de Criação Monday, 28 January 2019

Portaria 92/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de alteração da suspensão do expediente, fixando o período de 14 a 18 de outubro do corrente ano para realização da Correição Ordinária na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, totalizando 05 (cinco) dias úteis, em obediência ao disposto no art. 19, § 2º, do Código de Normas - Caderno Judicial (Provimento 154/2016-CGJ/RN), mantidas as demais imposições da Decisão anterior.

Data de Criação Monday, 28 January 2019
Data de Modificao Monday, 28 January 2019

Portaria 74/2019-CGJ/RN

Determinar a suspensão do expediente forense externo, para a realização de correição, durante os períodos e nos Juízos adiante especificados:

Data de Criação Wednesday, 23 January 2019

Portaria 70/2019-CGJ/RN

Deferir o pedido de suspensão do expediente forense externo no período de 23 a 29 de janeiro de 2019 totalizando 05 (cinco) dias úteis para realização de correição ordinária no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró/RN.

Data de Criação Tuesday, 22 January 2019
Data de Modificao Tuesday, 22 January 2019

Portaria 68/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 16.01 e 18.01.2019.

Data de Criação Tuesday, 22 January 2019

Portaria 67/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da Comarca de Santa Cruz/RN, no período compreendido entre 21.01 e 25.01.2019.

Data de Criação Tuesday, 22 January 2019
Data de Modificao Wednesday, 23 January 2019

Portaria 66/2019-CGJ/RN

Determinar a suspensão do expediente forense externo, para a realização de correição, durante os períodos e nos Juízos adiante especificados:

Data de Criação Monday, 21 January 2019

Portaria Conjunta 02/2019-TJ/RN

Dispõe sobre os feriados do ano de 2019, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019

Portaria 45/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 14.01 e 16.01.2019.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019

Portaria 43/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 14.01 e 18.01.2019.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019
Data de Modificao Thursday, 17 January 2019

Portaria 42/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período compreendido entre 11.01 e 18.01.2019.

Data de Criação Thursday, 17 January 2019
Data de Modificao Friday, 18 January 2019

Portaria 40/2019-CGJ/RN

Determinar a suspensão do expediente forense externo, para a realização de correição, durante os períodos e nos Juízos adiante especificados:

Data de Criação Monday, 14 January 2019
Data de Modificao Monday, 14 January 2019

Portaria 31/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito prorrogar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Extremoz/RN, de 09/01 até 10.01.2019.

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