corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br

Normas sobre férias, plantão e folga

Documentos

Data de Criação Saturday, 30 July 2022

Coletânea Normas Férias

Atualizado em 30.07.2020.

Data de Criação Saturday, 30 July 2022

Coletânea Normas Folga

Atualizado em 30.07.2020.

Data de Criação Saturday, 30 July 2022

Coletânea Normas Plantão

Atualizado em 30.07.2020.

Data de Criação Thursday, 30 July 2020

Resolução 12/2020-TJRN

Dispõe sobre a instalação da 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (férias)

Data de Criação Thursday, 30 July 2020

Resolução 11/2020-TJRN

Suspende a possibilidade de conversão em pecúnia da licença prevista no artigo 85, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 2018.

Data de Criação Thursday, 30 July 2020

Resolução 04/2020-TJRN

Institui polos regionais para a realização de audiências de custódia no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 30 July 2020

Resolução 32/2019-TJRN

Faculta aos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte a conversão de um terço de cada período de férias em abono pecuniário.

Data de Criação Thursday, 14 March 2019

Resolução 09/2019-TJRN

Regulamenta a computação de licença compensatória, em face de convocação de magistrado para substituição ou atuação cumulativa, nos termos do artigo 85, Incisos VII e VIII, da Lei Complementar Estadual 643, de 21 de dezembro de 2018.

Data de Criação Thursday, 14 February 2019

Ofício Circular 15/2019-CGJ

Esclarecimento sobre as hipóteses de alteração, interrupção, suspensão ou adiamento de férias dos magistrados.

Data de Criação Monday, 10 December 2018

Portaria Conjunta 69/2018-TJRN

Disciplina o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema de Automação Judiciária (SAJ) para o cadastramento e a tramitação de feitos nos plantões judiciários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Thursday, 22 November 2018

Provimento 179/2018-CGJ

Complementa a disciplina de concessão de férias regulares dos magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual, possibilidade de alteração, interrupção, suspensão e adiamento de férias aprazadas.

Data de Criação Wednesday, 11 July 2018

Resolução 19/2018-TJRN

Dispõe sobre as férias de magistrados de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 13 December 2017

Resolução 41/2017-TJRN

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 12/2016-TJ, de 1º de junho de 2016, que disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos.

Data de Criação Monday, 21 August 2017

Resolução 32/2017-TJRN

Altera os incisos I e II do artigo 2º da Resolução nº 13/2013-TJ, de 06 de março de 2013. (plantão)

Data de Criação Thursday, 02 February 2017

Resolução 11/2017-TJRN

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a conversão em pecúnia das férias não gozadas por necessidade do serviço, aos magistrados de primeiro e segundo graus.

Data de Criação Wednesday, 06 January 2016

Resolução 12/2016-TJRN

Disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos na Comarca de Natal.

Data de Criação Wednesday, 22 May 2013

Resolução 28/2013-TJRN

Altera dispositivos do art. 13 da Resolução nº 26/2012-tj, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. E folgas compensatórias.

Data de Criação Wednesday, 06 March 2013

Resolução 13/2013-TJRN

Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (plantão)

Data de Criação Wednesday, 22 August 2012

Resolução 26/2012-TJRN

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. E folgas compensatórias.

Scroll to top