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Normas sobre férias, plantão e folga

Documentos

Data de Criação Tuesday, 30 January 2018

Resolução 28/2013-TJ

Altera dispositivos do art. 13 da Resolução nº 26/2012-tj, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 30 January 2018

Resolução 26/2012-TJ

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 30 January 2018

Resolução 07/2009-TJ

Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 30 January 2018

Resolução 60/2010-TJ

Altera dispositivos do art. 1º, da Resolução nº 07/2009, relativamente à concessão de férias aos magistrados de primeiro grau.

Data de Criação Tuesday, 30 January 2018

Resolução 45/2014-TJ

Altera a redação dos §§2º e 4º do artigo 1º da Resolução nº 07/2009-TJ, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau.

Data de Criação Tuesday, 30 January 2018

Resolução 11/2017-TJ

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a conversão em pecúnia das férias não gozadas por necessidade do serviço, aos magistrados de primeiro e segundo graus.

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