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Normas sobre férias, plantão e folga

Documentos

Data de Criação Wednesday, 11 July 2018

Resolução 19/2018-TJRN

Dispõe sobre as férias de magistrados de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 13 December 2017

Resolução 41/2017-TJRN

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 12/2016-TJ, de 1º de junho de 2016, que disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos.

Data de Criação Monday, 21 August 2017

Resolução 32/2017-TJRN

Altera os incisos I e II do artigo 2º da Resolução nº 13/2013-TJ, de 06 de março de 2013.

Data de Criação Thursday, 02 February 2017

Resolução 11/2017-TJRN

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a conversão em pecúnia das férias não gozadas por necessidade do serviço, aos magistrados de primeiro e segundo graus.

Data de Criação Wednesday, 06 January 2016

Resolução 12/2016-TJRN

Disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos na Comarca de Natal.

Data de Criação Wednesday, 22 May 2013

Resolução 28/2013-TJRN

Altera dispositivos do art. 13 da Resolução nº 26/2012-tj, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. E folgas compensatórias.

Data de Criação Wednesday, 06 March 2013

Resolução 13/2013-TJRN

Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 22 August 2012

Resolução 26/2012-TJRN

Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. E folgas compensatórias.

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