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Decisões 2019

Documentos

Data de Criação Wednesday, 14 August 2019

Decisão PAV 16371_2019_14_08_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Wednesday, 14 August 2019

Decisão PAV 16234_2019_14_08_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Monday, 12 August 2019

Decisão PAV 11663_2019_12_08_2019

Sugestão de alteração de artigo do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Friday, 09 August 2019

Decisão PAV 16232_2019_09_08_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Friday, 09 August 2019

Decisão PAV 15165_2019_09_08_2019

Trata-se de pedido de antecipação de implantação do selo digital formulado pela Serventia acima relacionada, como disposto no Edital nº 05/2019 desta CGJ.

Data de Criação Friday, 09 August 2019

Decisão PAV 11192_2019_09_08_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Friday, 09 August 2019

Decisão PAV 7533_2019_09_08_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Wednesday, 07 August 2019

Decisão PAV 14711_2019_07_08_2019

Trata-se de pedido de permuta na implantação do selo digital entre as Serventias de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, formulado por Bianca Giffoni de Medeiros Nunes Pinheiro Leal, Tabeliã Titular na primeira e interina na segunda, como disposto no Edital nº 05/2019 desta CGJ.

Data de Criação Wednesday, 07 August 2019

Decisão PAV 14180_2019_07_08_2019

Trata-se de pedido de antecipação de implantação do selo digital formulado pela Serventia acima relacionada, como disposto no Edital nº 05/2019 desta CGJ.

Data de Criação Wednesday, 07 August 2019

Decisão PAV 13620_2019_07_08_2019

Trata-se de pedidos de prorrogação de implantação do selo digital, formulados pelas Serventias acima relacionadas, como disposto no Edital nº 05/2019 desta CGJ.

Data de Criação Tuesday, 06 August 2019

Decisão PAV 15737_2019_06_08_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para o serviço de reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 26 de julho de 2019, requerido pelo 2º Ofício da Comarca de Santa Cruz/RN.

Data de Criação Monday, 05 August 2019

Decisão PAV 15675_2019_05_08_2019

Trata-se de pedido de prorrogação de implantação de selo digital formulado pela serventia do Ofício único de Vila Flor, como disposto no Edital n.º 05/2019 dessa CGJ.

Data de Criação Thursday, 01 August 2019

Decisão PAV 15738_2019_01_08_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Thursday, 01 August 2019

Decisão PAV 15641_2019_01_08_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para o serviço de reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 26 de julho de 2019, requeridos pelo Ofício Único de Umarizal/RN.

Data de Criação Wednesday, 31 July 2019

Decisão PAV 15639_2019_31_07_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de autenticação ou reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requerido pela Serventia detalhada acima.

Data de Criação Wednesday, 31 July 2019

Decisão PAV 15551_2019_31_07_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requerido pela Serventia detalhada acima.

Data de Criação Tuesday, 30 July 2019

Decisão PAV 15329_2019_30_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Tuesday, 30 July 2019

Decisão PAV 15176_2019_30_07_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de autenticação ou reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requerido pela Serventia detalhada acima.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 15162_2019_26_07_2019

Trata-se de pedidos de cessão de selos extrajudiciais formulados pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 15324_2019_26_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 11192_2019_26_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado nos artigos 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 15359_2019_26_07_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de autenticação ou reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requerido pela Serventia detalhada acima.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 15346_2019_26_07_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requerido pela Serventia detalhada acima.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 15345_2019_26_07_2019

Trata-se de pedidos de prorrogação de implantação do selo digital formulado pela Serventia acima relacionada, como disposto no Edital nº 05/2019 dessa CGJ.

Data de Criação Friday, 26 July 2019

Decisão PAV 15325_2019_26_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Tuesday, 23 July 2019

Decisão PAV 15104_2019_23_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Tuesday, 23 July 2019

Decisão PAV 15069_2019_23_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos físicos, fundamentado no artigo 2º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requerido pelas Serventias referidas.

Data de Criação Tuesday, 23 July 2019

Decisão PAV14883_2019_23_07_2019

Trata-se de pedido de utilização de selos extrajudiciais de ato notarial para serviços diversos, formulado pela Serventia acima referida, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Monday, 22 July 2019

Decisão PAV 14935_2019_22_07_2019

Trata-se de pedido de cessão de selos extrajudiciais formulado pelas Serventias acima referidas, fundamentado no artigo 1º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019.

Data de Criação Monday, 22 July 2019

Decisão PAV 13619_2019_22_07_2019

Autorização para utilização de etiquetas personalizadas que constam no estoque da serventia.

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