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Decisões 2019

Documentos

Data de Criação Thursday, 23 May 2019

Decisão PAV 9725/2019_23/05/2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para o serviço de reconhecimento de firma, fundamentado no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requeridos pelo Ofício Único de Coronel Ezequiel/RN.

Data de Criação Tuesday, 21 May 2019

Decisão PAV 5244/2019_21/05/2019

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG-RN) formulou consulta sobre como e se deveria ocorrer a devolução de valores referente à habilitação de casamento, quando não realizada a cerimônia sem que fosse lavrado o respectivo assento.

Data de Criação Wednesday, 08 May 2019

Decisão PAV 9287/2019_08/05/2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de autenticação ou reconhecimento de firma, todos fundamentados no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requeridos pela Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

Data de Criação Wednesday, 08 May 2019

Decisão PAV 9022/2019_08/05/2019

Trata-se de pedido de utilização de selos físicos de ato notarial para os serviços de autenticação ou reconhecimento de firma, todos fundamentados no artigo 6º do Provimento nº 186 – CGJ/RN, datado de 15 de abril de 2019, requeridos pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Nísia Floresta.

Data de Criação Tuesday, 19 February 2019

Decisão PAV 24988/2018_19/02/2019

Trata-se de indicação de Juiz de Paz realizada pelo Juiz de Direito com atribuições na Direção do Foro da Comarca de Campo Grande/RN, Dr. Eduardo Neri Negreiros, para o Ofício Único de Triunfo Potiguar/RN (fl. 02) com efeitos retroativos à 05.10.2018, data do último casamento realizado sem assinatura do magistrado no livro e assento, embora autorizado por este após concluída a devida habilitação.

Data de Criação Friday, 15 February 2019

Decisão PAV 25013/2019_15/02/2019

Trata-se de indicação de Juiz de Paz realizada pelo Juiz de Direito com atribuições na Direção do Foro da Comarca de Campo Grande/RN, Dr. Eduardo Neri Negreiros, para o Ofício Único de Paraú/RN (fl. 02) com efeitos retroativos à 10.12.2018, data do ́ ́ultimo casamento realizado sem assinatura do magistrado no livro e assento, embora autorizado por este após concluída a devida habilitação.

Data de Criação Friday, 15 February 2019

Decisão PAV 223/2019_15/02/2019

Trata-se de indicação de Juiz de Paz realizada pelo Juiz de Direito em substituição legal na Comarca de Campo Grande/RN, Dr. Uedson Bezerra Costa Uchoa, para o Ofício Único Único de Registros e Notas da comarca de Campo Grande/RN (fl. 02) com efeitos retroativos à 01.10.2018, data do último casamento realizado sem assinatura do magistrado no livro de assento, embora autorizado por este após concluída a devida habilitação.

Data de Criação Monday, 11 February 2019

Decisão PAV 1445/2019_11/02/2019

Trata-se de Pedido de Providências formulado por Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Priscila Nóbrega de Miranda e Lucas Andrade Correia, requerendo autorização para celebração de casamento na data de 15.03.2019 em Parnamirim/RN pela primeira requerente, Dra. Paula Franssinetti, Juíza de Direito do Estado da Paraíba, irmã e cunhada dos demais requerentes, os nubentes.

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