corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br

Decisões 2015

Documentos

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_04/08/2015

Consulta (Transmissão de Acervo).

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_30/07/2015

Cuida-se de Recursos interpostos por Sérgio Luiz de Paiva, Maciel Gomes da Silva e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte – ANOREG/RN.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_31/07/2015

Exclusão de Sorteio de Colegiado Criminal.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_24/07/2015

Apensamento dos Autos por Conexão ou Continência.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_23/07/2015

Obrigatoriedade de Submissão da Prestação de Contas Disposta no Provimento 99/2012-CGJ.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_22/07/2015

Procedimento em caso de desmembramento de imóvel para venda futura de unidades habitacionais.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_14/07/2015

Competência de Juízo Após Comunicação de Fuga.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_14/07/2015

Consulta – Aplicabilidade do Art. 164, §3º do Código de Normas Judicial.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_14/07/2015

Consulta – Aplicalidade do Art. 67 da LRP.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_07/07/2015

Obrigatoriedade da CND – INSS.

Data de Criação Tuesday, 19 July 2016

Decisão_28/04/2015

Dessa maneira, ante aos preceitos constitucionais e dos princípios da administração pública é proibida a acumulação de cargo de tabelião com o de emprego em sociedade de economia mista, devendo, o candidato delegatário estar desincompatibilizado no ato de sua investidura.

Data de Criação Friday, 15 July 2016

Decisão_10/03/2015

Concurso - Edital 001/12

Scroll to top