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Portarias Conjuntas 2015

Documentos

Data de Criação Friday, 18 December 2015

Portaria Conjunta 028/2015-TJ/RN

Altera a Portaria Conjunta N.º 23/2015-TJ, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário.

Data de Criação Monday, 14 December 2015

Portaria Conjunta 026/2015-CGJ/RN

Convoca Chefes de Secretaria para reunião de trabalho no dia 17 de dezembro de 2015, a partir das 15h, no auditório da Corregedoria de Justiça, objetivando a padronização da estatística da primeira instância e dá outras providências.

Data de Criação Monday, 14 December 2015

Portaria Conjunta 025/2015-CGJ/RN

Convoca Chefes de Secretaria para reunião de trabalho no dia 16 de dezembro de 2015, a partir das 15h, no auditório da Corregedoria de Justiça, objetivando a padronização da estatística da primeira instância e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 08 December 2015

Portaria Conjunta 024/2015-TJ/RN

Convoca Chefes de Secretaria para reunião de trabalho, objetivando a padronização da estatística da primeira instância e dá outras providências.

Data de Criação Monday, 30 November 2015

Portaria Conjunta 023/2015-CGJ/RN (Republicado)

Dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos magistrados e servidores públicos.

Data de Criação Monday, 23 November 2015

Portaria Conjunta 022/2015-CGJ/RN (Republicado)

Art. 1° Instituir no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado do Rio Grande do Norte, Mutirão de Execução Fiscal 2015.

Data de Criação Monday, 16 November 2015

Portaria Conjunta 021/2015-TJ/RN

Antecipar de 08 de dezembro (Terça-Feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (Segunda-Feira) o feriado do Dia da Justiça.

 

Data de Criação Thursday, 05 November 2015

Portaria Conjunta 020/2015-TJ/RN

Prorroga o prazo para realização de depósitos recursais e recolhimento de custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.

Data de Criação Monday, 05 October 2015

Portaria Conjunta 019/2015-TJ/RN

Transfere para 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. 

Data de Criação Friday, 04 September 2015

Portaria Conjunta 018/2015-TJ/RN _Republicação

Disciplina a 2ª audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 03 September 2015

Portaria Conjunta 017/2015-TJ/RN

Antecipa de 11 de agosto (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.

Estabelece que os prazos que se vencerem ou se iniciarem no dia 10 de agosto do corrente ano ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Determina que, para o dia 10 de agosto de 2015, os Cartórios Extrajudiciais dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais funcionem em regime de plantão, conforme escala elaborada pelos Juízes das 20ª e 21ª Varas Cíveis da Comarca de Natal e Magistrados Diretores do Foro, nas Comarcas do Interior, facultando-se aos demais Cartórios o funcionamento nessa data 

 

    

 

Data de Criação Friday, 10 July 2015

Portaria Conjunta 016/2015-TJ/RN

Disciplina a publicidade de intimações e notificações oriundas de processos em tramitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJe), no âmbito da Justiça Comum, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)

Data de Criação Friday, 10 July 2015

Portaria Conjunta 015/2015-TJ/RN

Determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 16 de novembro de 2015, em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB/RN, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data. A suspensão de que trata o art. 1º desta Portaria não prejudicará o recebimento regular de petições e a apreciação dos pedidos que exijam urgência.

Data de Criação Sunday, 28 June 2015

Portaria Conjunta 014/2015-TJ/RN

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Data de Criação Friday, 26 June 2015

Portaria Conjunta 013/2015-TJ/RN

Suspende o expediente, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, no dia 29 de junho de 2015. 

Data de Criação Wednesday, 17 June 2015

Portaria Conjunta 012/2015-TJ/RN

Suspende o expediente, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2015. 

Data de Criação Wednesday, 17 June 2015

Portaria Conjunta 011/2015-TJ/RN

Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 04 de junho de 2015, consagrado ao Corpo de Deus, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

Data de Criação Wednesday, 17 June 2015

Portaria Conjunta 010/2015-TJ/RN

Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO, e ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Doutor DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, para conduzirem a escolha das delegações e divulgar o ato de outorga do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte, podendo praticar atos decisórios pertinentes à escolha e outorga, durante a audiência realizada em 02 de junho de 2015.

Delega competência aos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, para conduzirem a audiência de escolha das delegações no que pertine à investidura dos candidatos nas serventias que lhes forem outorgadas, podendo praticar atos decisórios durante a referida audiência realizada em 02 de junho de 2015.

Data de Criação Wednesday, 17 June 2015

Portaria Conjunta 009/2015-TJ/RN

Disciplina o registro de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 

Data de Criação Friday, 15 May 2015

Portaria Conjunta 008/2015-TJ/RN

Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 12 May 2015

Portaria Conjunta 007/2015-TJ/RN

 Institui o Plano de Reestruturação e Apoio às Varas de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Monday, 04 May 2015

Portaria Conjunta 006/2015-TJ/RN

Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.  

Data de Criação Monday, 06 April 2015

Portaria Conjunta 005/2015-TJ/RN _ Republicação

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação nos sistemas “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, “Sistema de Automação da Justiça Eletrônico – e-SAJ” e “Processo Judicial Digital – PROJUDI” e dá outras providências.

Data de Criação Monday, 06 April 2015

Portaria Conjunta 004/2015-TJ/RN

Determina a suspensão de expediente no período da Semana Santa

Data de Criação Monday, 06 April 2015

Portaria Conjunta 003/2015-TJ/RN

Suspende os prazos processuais, no âmbito dos feitos em tramitação no sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, no dia 04 de março de 2015

Data de Criação Monday, 06 April 2015

Portaria Conjunta 002/2015-TJ/RN

Determina expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de carnaval.

Data de Criação Monday, 06 April 2015

Portaria Conjunta 001/2015-TJ/RN

Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 12 March 2015

Portaria Conjunta 190/2015-TJ/RN

Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e dá outras providências.

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