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Portarias Conjuntas 2016

Documentos

Data de Criação Monday, 05 December 2016

Portaria Conjunta 020/2016-TJ/RN

Dispõe sobre a migração do cumprimento de sentença dos processos em tramitação em meio digital no Sistema SAJ para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Data de Criação Thursday, 01 December 2016

Portaria Conjunta 019/2016-TJ/RN

Institui, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens Whatsapp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 22 November 2016

Portaria Conjunta 018/2016-TJ/RN

Transferir de 08 de dezembro (quinta-feira) para o dia 09 de dezembro de 2016 (sexta-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.

Data de Criação Thursday, 27 October 2016

Portaria Conjunta 017/2016-TJ/RN

Suspender o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 28 de outubro de 2016, sexta-feira, data de comemoração do “Dia do Funcionário Público''.

Data de Criação Monday, 12 September 2016

Portaria Conjunta 016/2016-TJ/RN

Institui o 1º Ciclo de atuação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital (NAPOJURIS) e dá outras providencias.

Data de Criação Monday, 12 September 2016

Portaria Conjunta 015/2016-TJ/RN

Designa a Coordenação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital.

Data de Criação Tuesday, 02 August 2016

Portaria Conjunta 014/2016-TJ/RN

Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU nas unidades judiciárias com competência de execução penal vinculadas a estabelecimentos prisionais para cumprimento de pena no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Friday, 15 July 2016

Portaria Conjunta 013/2016-TJ/RN_Republicado

Disciplina a audiência de escolha de lotação inicial dos Juízes de Direito Substitutos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 12 July 2016

Portaria Conjunta 012/2016-TJ/RN

Transferir para 12 de agosto (sexta-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.

Data de Criação Thursday, 09 June 2016

Portaria Conjunta 011/2016-TJ/RN

Suspender o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nos dias 24 e 29 de junho de 2016.

Data de Criação Wednesday, 25 May 2016

Portaria Conjunta 010/2016-TJ/RN

Suspender o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 26 de maio de 2016, quinta-feira, consagrado ao Corpo de Deus.

Data de Criação Tuesday, 17 May 2016

Portaria Conjunta 009/2016-TJ/RN

Convoca os Magistrados com competência em Infância e Juventude, para o I Encontro de Juízes, Promotores, Advogados e Defensores Públicos da Infância e da Juventude do RN.

Data de Criação Monday, 02 May 2016

Portaria Conjunta 007/2016-TJ/RN

Institui o “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO CONSENSO” e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 12 April 2016

Portaria Conjunta 006/2016-TJ/RN

Suspende a 3ª audiência de escolha do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 22 March 2016

Portaria Conjunta 005/2016-TJ/RN

Determinar que os prazos que porventura se completaram ou iniciaram no dia 18 de março de 2016, no âmbito da Comarca de Natal, ficam prorrogados para o dia 21 de março de 2016.

Data de Criação Friday, 18 March 2016

Portaria Conjunta 004/2016-TJ/RN

Disciplina a 3ª audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Friday, 18 March 2016

Portaria Conjunta 003/2016-TJ/RN_Republicado

Art. 1º Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso I, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 24 e 25 de março de 2016.

Data de Criação Friday, 18 March 2016

Portaria Conjunta 002/2016-TJ/RN

Regulamenta o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das Comarcas de Natal, Mossoró e Parnamirim e institui os critérios para cadastramento de conciliadores e mediadores e câmaras de mediação e arbitragem, bem como dá outras providências.

Data de Criação Friday, 22 January 2016

Portaria Conjunta 001/2016-TJ/RN

Designa o Magistrado José Herval Sampaio Júnior para a função de Coordenador Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e dá outras providências.

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