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Portarias Conjuntas Anos Anteriores

Documentos

Data de Criação Thursday, 09 June 2016

Portaria Conjunta 017/2014-TJ/RN

Regulamenta nova opção de entrega da declaração de bens e rendas por todos os agentes públicos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Monday, 29 December 2014

Portaria Conjunta 001/2013-TJ/RN

Art. 1º) A responsabilidade para o exercício do plantão será semanal, independente da ocorrência ou não de dias feriados.

Data de Criação Monday, 29 December 2014

Portaria Conjunta 004/2012-TJ/RN

Art. 1º) A responsabilidade para o exercício do plantão será semanal, independente da ocorrência ou não de dias feriados.

Data de Criação Monday, 01 December 2014

Portaria Conjunta 016/2014-TJ/RN

Determinar o horário de expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal durante o Carnatal.

Data de Criação Tuesday, 28 October 2014

Portaria Conjunta 012/2014-TJ/RN

Transferir de 28 (terça-feira) para 31 de outubro de 2014 (sexta-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

Data de Criação Tuesday, 10 June 2014

Portaria Conjunta 006/2014-TJ/RN

Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte no mês de junho de 2014.

Data de Criação Monday, 31 March 2014

Portaria Conjunta 009/2014-TJ/RN

Suspender o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 19 e 24 de junho de 2014.

Data de Criação Thursday, 27 March 2014

Portaria Conjunta 005/2014-TJ/RN

Tornar público que não haverá expediente nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2014 e dá outras providências.

Data de Criação Friday, 07 March 2014

Portaria Conjunta 003/2014-TJ/RN

Tornar público que não haverá expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014 e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 23 October 2013

Portaria Conjunta 014/2013-TJ/RN

Comunicar que no dia 28 de outubro de 2013, não haverá expediente no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual.

Data de Criação Wednesday, 23 October 2013

Portaria Conjunta 013/2013-TJ/RN

Prorrogar para o dia 18/10/2013 o prazo para recolhimento das custas judiciais.

Data de Criação Wednesday, 23 October 2013

Portaria Conjunta 012/2013-TJ/RN

Determinar a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, no dia 28 de agosto de 2013.

Data de Criação Wednesday, 23 October 2013

Portaria Conjunta 011/2013-TJ/RN

Fica aberto por 10 (dez) dias o prazo para que os Magistrados e Servidores Públicos ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte enviem no sistema as declarações de bens e valores integrantes de seus patrimônios privados.

Data de Criação Friday, 21 June 2013

Portaria Conjunta 010/2013-TJ/RN

Art. 1° O art. 3°, da Portaria Conjunta nº 07/2013, de 12 de junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:

Data de Criação Thursday, 20 June 2013

Portaria Conjunta 009/2013-TJ/RN

Determinar que o expediente dos órgãos do Poder Judiciário Estadual das Comarcas de Natal e Parnamirim, no dia 20 de junho de 2013, seja cumprido das 07 às 13 horas.

Data de Criação Wednesday, 19 June 2013

Portaria Conjunta 008/2013-TJ/RN

Determinar que o expediente do Poder Judiciário Estadual e o atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, seja cumprido das 07 às 15 horas.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 006/2013-TJ/RN

Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 007/2013-TJ/RN

Suspender o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2013 (segunda-feira).

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 005/2013-TJ/RN

Suspender o expediente forense e os prazos processuais, no âmbito de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 30 de maio de 2013, consagrado ao Corpo de Deus.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 004/2013-TJ/RN

Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso I, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente nos dias 28 e 29 de março de 2013.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 003/2013-TJ/RN

Decreta regime de mutirão carcerário nas varas criminais e de execução penal e designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 002/2013-TJ/RN

Determinar que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 08 de fevereiro do ano em curso (sexta-feira), inclusive nos protocolos, seja cumprido das 07 às 14 horas.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 001/2013-TJ/RN

Designar os servidores ROSELIE PAIVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 812.250-4; MARCOS CLEYTON SERAFIM DA SILVA, matrícula 197.399-1; EVANDRO CARNEIRO FARIAS SILVA, matrícula 162.945-0; ANTÔNIO MARCOS DANTAS DE ARAÚJO, matrícula 162.064-9; IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 198.679-1; ODILÉA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 812.249-0, todos lotados no Departamento de Orçamento e Arrecadação, para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 007/2013-TJ/RN

Determinar a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, nos dias 1º e 02 de agosto de 2012.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 005/2012-TJ/RN

Determinar que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 002/2012-TJ/RN

Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso I, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente nos dias 05, e 06 de abril de 2012.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 001/2012-TJ/RN

Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso II, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 008/2011-TJ/RN

Determinar que o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 02 de dezembro do ano em curso (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas.

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 007/2011-TJ/RN

Transferir, excepcionalmente, o feriado forense do dia 08 de dezembro (quinta-feira) para o dia 09 de dezembro do corrente ano (sexta-feira).

Data de Criação Friday, 14 June 2013

Portaria Conjunta 005/2011-TJ/RN

Transferir de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

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