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Portarias Conjuntas 2018

Documentos

Data de Criação Monday, 07 January 2019

Portaria Conjunta 71/2018-TJ/RN

Estabelece cronograma de migração dos processos do e-SAJ para o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Data de Criação Monday, 17 December 2018

Portaria Conjunta 70/2018-TJ/RN

Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais que se venceriam em 11 e 12 de dezembro de 2018, referentes aos feitos em que haja atuação da Procuradoria - Geral do Estado, em nome da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Monday, 10 December 2018

Portaria Conjunta 69/2018-TJ/RN

Disciplina o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema de Automação Judiciária (SAJ) para o cadastramento e a tramitação de feitos nos plantões judiciários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Wednesday, 05 December 2018

Portaria Conjunta 68/2018-TJ/RN

Estabelece o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos processos regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em todo o Estado do Rio Grande do Norte e dispõe sobre a implantação do Sistema PJe nas Varas da Infância e Juventude.

Data de Criação Thursday, 29 November 2018

Portaria Conjunta 67/2018-TJ/RN

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o Projeto Experimental de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 1º, Parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 29-TJRN, de 20 de junho de 2018.

Data de Criação Thursday, 29 November 2018

Portaria Conjunta 66/2018-TJ/RN

Regulamenta a monitoração eletrônica aplicável em prisão domiciliar como medida cautelar diversa da prisão e como medida protetiva de urgência, no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Monday, 19 November 2018

Portaria Conjunta 65/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a distribuição de processos nas unidades jurisdicionais transformadas em 1º, 2º, 3º e 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamiriml/RN.

Data de Criação Monday, 19 November 2018

Portaria Conjunta 64/2018-TJ/RN

Suspender o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 16 de novembro de 2018.

Data de Criação Wednesday, 07 November 2018

Portaria Conjunta 63/2018-TJ/RN

Estabelece modelos de listas de verificação, como ferramentas auxiliares de controles compensatórios, transparência e eficiência, padronizando procedimentos relativos às normas licitatórias.

Data de Criação Monday, 05 November 2018

Portaria Conjunta 62/2018-TJ/RN

Conceder às Empresas relacionadas no anexo desta Portaria o Prêmio “EMPRESA PARCEIRA DO CONSENSO” previsto no parágrafo único do art. 8º da Portaria Conjunta 07/2016 - TJ, de 26 de abril de 2016, conferido em reconhecimento à alta taxa de descongestionamento de processos por meio da conciliação no ano de 2018.

Data de Criação Wednesday, 31 October 2018

Portaria Conjunta 61/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição de processos da atual 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal para a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Data de Criação Friday, 26 October 2018

Portaria Conjunta 59/2018-TJ/RN

Tornar público que o Processo Judicial Eletrônico - PJe estará indisponível no período das 14h do dia 26 até as 06h do dia 29 de outubro de 2018 em razão da necessidade de realização de manutenção preventiva na base de dados do referido sistema.

Data de Criação Monday, 22 October 2018

Portaria Conjunta 58/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 19ª, 20ª, 23ª, 24ª e 25ª Vara Cível da Comarca de Natal e dá outras providências.

Data de Criação Monday, 22 October 2018

Portaria Conjunta 57/2018-TJ/RN

Determinar a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de novembro de 2018, em virtude da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da OAB/RN, para o triênio 2019/2021, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

Data de Criação Wednesday, 17 October 2018

Portaria Conjunta 55/2018-TJ/RN

Dispõe sobre a higienização e organização adequada dos Arquivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 17 October 2018

Portaria Conjunta 54/2018-TJ/RN

Designa os integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 17 October 2018

Portaria Conjunta 53/2018-TJ/RN

Dispõe sobre a utilização do Sistema NUGEP e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 17 October 2018

Portaria Conjunta 52/2018-TJ/RN

Dispõe sobre o protesto de títulos executivos judiciais e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 10 October 2018

Portaria Conjunta 51/2018-TJ/RN

Autorizar a realização da transferência dos equipamentos de armazenamento de dados para o novo Datacenter do Poder Judiciário Estadual, na forma estabelecida no Memorando acima referenciado, a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2018.

Data de Criação Monday, 08 October 2018

Portaria Conjunta 50/2018-TJ/RN

Estabelece regras simplificadas para cumprimento de mandados na Comarca de Natal e dá outras providências.

Data de Criação Friday, 28 September 2018

Portaria Conjunta 49/2018-TJ/RN

Altera o art. 5º da Portaria Conjunta n.º 46/2018-TJ, de 25 de setembro de 2018.

Data de Criação Wednesday, 26 September 2018

Portaria Conjunta 48/2018-TJ/RN_Republicada

Institui procedimento para a redistribuição dos processos da Vara de Sucessões da Comarca de Natal, transformada em 25ª Vara Cível da Comarca de Natal e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 26 September 2018

Portaria Conjunta 47/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 8ª Vara Criminal, transformada em 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, bem como da 14ª, 15ª e 16ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 26 September 2018

Portaria Conjunta 46/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição dos feitos que tratam de matéria de Família e Registro Público, em razão da alteração de competências nas Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 26 September 2018

Portaria Conjunta 45/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para redistribuição dos processos das 19ª, 20ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 26 September 2018

Portaria Conjunta 44/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 2ª Vara Cível, transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, bem como da 6ª Vara Cível para a transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 19 September 2018

Portaria Conjunta 43/2018-TJ/RN

Altera a Portaria Conjunta nº 03-TJ, de 16 de janeiro de 2018 e a Portaria Conjunta n.º 21/2018TJ, de 10 de maio de 2018.

Data de Criação Monday, 10 September 2018

Portaria Conjunta 42/2018-TJ/RN

Art. 1º Implementar o Projeto Desafio 100 dias, dividido em 02 (dois) eixos: I – Magistrados; II – Secretarias Judiciárias.

Data de Criação Friday, 24 August 2018

Portaria Conjunta 40/2018-TJ/RN

Ficam suspensos os efeitos da Portaria Conjunta nº 34/2018-TJ, de 08 de agosto de 2018.

Data de Criação Friday, 24 August 2018

Portaria Conjunta 39/2018-TJ/RN

Ficam suspensos os efeitos da Portaria Conjunta nº 36/2018-TJ, de 20 de agosto de 2018, da Portaria Conjunta nº 37/2018-TJ, de 20 de agosto de 2018, e da Portaria Conjunta nº 38/2018-TJ, de 20 de agosto de 2018.

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