corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br

Portarias Conjuntas 2018

Documentos

Data de Criação Tuesday, 21 August 2018

Portaria Conjunta 38/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 2ª Vara Cível, transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, bem como da 6ª Vara Cível para a transformada em 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Data de Criação Tuesday, 21 August 2018

Portaria Conjunta 37/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para os transformados 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Data de Criação Tuesday, 21 August 2018

Portaria Conjunta 36/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para a redistribuição dos feitos que tratam de matéria de Família e Registro Público, em razão da alteração de competências nas Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Data de Criação Friday, 10 August 2018

Portaria Conjunta 34/2018-TJ/RN_Republicada

Disciplina a audiência de escolha, a desconstituição da outorga, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao Concurso Público para a Outorga de Delegação de Seviços e Registrais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Friday, 10 August 2018

Portaria Conjunta 33/2018-TJ/RN

Estabelece regras simplificadas para expedição de mandados em substituição à carta precatória entre as Comarcas do Estado do Rio do Grande do Norte, nas hipóteses não contempladas pela Portaria Conjunta nº28/2017-TJ.

Data de Criação Wednesday, 11 July 2018

Portaria Conjunta 32/2018-TJ/RN

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe” no dia 27 de julho de 2018.

Data de Criação Wednesday, 11 July 2018

Portaria Conjunta 31/2018-TJ/RN_Republicada

Institui secretarias unificadas cível e de família no âmbito do Fórum Doutor Silveira Martins da Comarca de Mossoró.

Data de Criação Wednesday, 27 June 2018

Portaria Conjunta 30/2018-TJ/RN_Republicado

Institui procedimentos para redistribuição processual e instalação da transformada 2ª Vara de Família em 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Data de Criação Wednesday, 13 June 2018

Portaria Conjunta 29/2018-TJ/RN

Institui o Projeto Experimental de Teletrabalho, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 13 June 2018

Portaria Conjunta 28/2018-TJ/RN

Dispõe sobre procedimentos alusivos à Tabela de Lotação de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Data de Criação Wednesday, 13 June 2018

Portaria Conjunta 27/2018-TJ/RN

Ficam suspensos os efeitos da Portaria Conjunta nº 23-TJ, de 28 de maio de 2018.

Data de Criação Tuesday, 05 June 2018

Portaria Conjunta 26/2018-TJ/RN

CONSIDERANDO que a continuidade das manifestações deflagradas pela categoria dos caminhoneiros vem provocando aumento dos transtornos no âmbito do Estado, no que diz respeito ao risco iminente de desabastecimento de combustíveis e insumos, conforme amplamente divulgado por Órgãos Públicos e de comunicação;

Data de Criação Monday, 04 June 2018

Portaria Conjunta 24/2018-TJ/RN

Art. 1º Revogar, parcialmente, o Art. 3º da Portaria Conjunta nº 20/2018-TJ (DJE 16/05/2018), para autorizar o atendimento aos advogados, no turno matutino, durante a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá de 04 a 08 de junho de 2018.

Data de Criação Monday, 04 June 2018

Portaria Conjunta 23/2018-TJ/RN_Republicado

Institui procedimento para a agregação da Comarca de Poço Branco à Comarca de João Câmara, nos termos da Resolução nº 33/2017, de 23 de agosto de 2017.

Data de Criação Wednesday, 23 May 2018

Portaria Conjunta 22/2018-TJ/RN

Determinar que o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte seja disciplinado conforme abaixo:

Data de Criação Friday, 11 May 2018

Portaria Conjunta 21/2018-TJ/RN

Altera a Portaria Conjunta nº 03-TJRN, de 16 de janeiro de 2018, que institui Grupo de Apoio à Meta nº 4/2018 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Portaria Conjunta 20/2018-TJ/RN_Republicado

Institui a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 10 May 2018

Portaria Conjunta 19/2018-TJ/RN_Republicado

Dispõe sobre o procedimento para arquivamento de execuções de título extrajudicial e judicial frustradas em razão de inércia do credor/exequente ou da impossibilidade de localização de bens passíveis de penhora, e de feitos transitados em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença.

Data de Criação Friday, 04 May 2018

Portaria Conjunta 18/2018-TJ/RN

Dispõe sobre a possibilidade de arquivamento de inventários e arrolamentos judiciais paralisados por inércia do interessado.

Data de Criação Thursday, 03 May 2018

Portaria Conjunta 17/2018-TJ/RN_Republicado

Estabelece procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Execuções Fiscais, e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 27 March 2018

Portaria Conjunta 16/2018-TJ/RN

Institui o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Data de Criação Thursday, 22 March 2018

Portaria Conjunta 15/2018-TJ/RN

Suspender o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 21 de março de 2018, quarta-feira.

Data de Criação Friday, 09 March 2018

Portaria Conjunta 13/2018-TJ/RN

Institui procedimento para a agregação da comarca de Taipu à comarca de Ceará-Mirim, nos termos da Resolução nº 33/2017, de 23 de agosto de 2017.

Data de Criação Monday, 05 March 2018

Portaria Conjunta 12/2018-TJ/RN

Institui procedimentos para alterar e regulamentar a Portaria Conjunta nº 01 – TJ, de 08 de janeiro de 2018, que tratou da redistribuição de processos entre as novas Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, conforme o § 1º do art. 18 da Resolução nº 35/2017 – TJRN.

Data de Criação Thursday, 15 February 2018

Portaria Conjunta 10/2018-TJ/RN

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de dados cadastrais necessários à completa qualificação das partes nas ações e recursos distribuídos no sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, especialmente o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e do Código de Endereçamento Postal (CEP), assim como disciplina a emissão de certidões relativas a ações e recursos distribuídos no PJe com base nos números do CPF ou do CNPJ.

Data de Criação Thursday, 15 February 2018

Portaria Conjunta 09/2018-TJ/RN

Estabelece procedimentos para o cumprimento do previsto no art. 28 da lei de execuções fiscais.

Data de Criação Wednesday, 07 February 2018

Portaria Conjunta 08/2018-TJ/RN

Ficam alterados os anexos I e II da Portaria Conjunta nº 65 – TJ, de 18 de dezembro de 2017, passando a vigorar na forma dos Anexos desta Portaria.

Data de Criação Wednesday, 31 January 2018

Portaria Conjunta 07/2018-TJ/RN

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art.289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais.

Data de Criação Wednesday, 24 January 2018

Portaria Conjunta 06/2018-TJ/RN

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – CPAD, de caráter multidisciplinar, a qual compete:

Data de Criação Thursday, 18 January 2018

Portaria Conjunta 05/2018-TJ/RN

Apresentar o Cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o Edital nº 001/2012-TJRN, conforme Anexo Único, para submeter ao Tribunal Pleno, nos termos do art. 35, XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Scroll to top