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Portarias Conjuntas 2018

Documentos

Data de Criação Wednesday, 17 January 2018

Portaria Conjunta 04/2018-TJ/RN

Estabelece o prazo para encerramento das atividades dos Grupos de Apoio às Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

Data de Criação Wednesday, 17 January 2018

Portaria Conjunta 03/2018-TJ/RN

Instituir o Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça para início das atividades no dia 19 de fevereiro de 2018, com competência para julgar as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014.

Data de Criação Wednesday, 17 January 2018

Portaria Conjunta 02/2018-TJ/RN

Tornar pública a lista geral de vacância, com indicação dos serviços notariais e de registro vagos no Estado do Rio Grande do Norte e que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público.

Data de Criação Wednesday, 10 January 2018

Portaria Conjunta 01/2018-TJ/RN

Os acervos das transformadas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal serão formados.

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