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Provimentos 2014

Documentos

Data de Criação Monday, 22 December 2014

Provimento nº 116/2014-CGJ/RN

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, especialmente no que concerne a determinados procedimentos correicionais.

Data de Criação Wednesday, 10 December 2014

Provimento nº 115/2014-CGJ/RN

Disciplina o funcionamento, a administração e a fiscalização do Sistema Integra Brasil, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 09 December 2014

Provimento nº 114/2014-CGJ/RN

Altera o Provimento n.º 02/095-CGJ e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, especialmente no que concerne aos relatórios mensais encaminhados pelos magistrados e à utilização do Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 28 October 2014

Provimento nº 113/2014-CGJ/RN

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para regulamentar os procedimentos referentes à implantação e funcionamento do sistema de recolhimento e repasse do Fundo de Compensação para os Registrados Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN).

Data de Criação Tuesday, 28 October 2014

Provimento nº 112/2014-CGJ/RN

Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para complementar os procedimentos de confecção da escala de plantão, incluindo o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos e dá outras providências.

Data de Criação Friday, 17 October 2014

Provimento 111/2014

Dispõe Sobre Distribuição Processual entre V. de Família na Comarca de NATAL

Data de Criação Friday, 17 October 2014

PROVIMENTO Nº 110/2014

ALTERA CÓDIGO DE NORMAS CGJ,regulamentar a utilização de papel de segurança

Data de Criação Friday, 17 October 2014

PROVIMENTO Nº 109/2014

MÉTODO ESTATÍSTICO COMPARATIVO ENTRE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU

Data de Criação Friday, 17 October 2014

PROVIMENTO 108/2014

Repasse do Fundo de Compensação (FCRCPN)

Data de Criação Friday, 17 October 2014

PROVIMENTO 107/2014-CGJ

Plantão do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos

Data de Criação Friday, 17 October 2014

PROVIMENTO Nº 106/2014

Altera o Código de Normas da CGJ do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Data de Criação Friday, 17 October 2014

PROVIMENTO Nº 105/2014

Acrescenta ao Tit II, Cap II, do Código de Normas honorários advocatícios

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