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Provimentos 2018

Documentos

Data de Criação Monday, 07 January 2019

Provimento 184/2018-CGJ/RN

Altera os §§2º e 3º e acrescenta o §4º ao artigo 21 do Código de Normas desta Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 156/2016 – CGJ/ Caderno Extrajudicial).

Data de Criação Monday, 17 December 2018

Provimento 183/2018-CGJ/RN

Dispõe sobre instauração de procedimentos administrativos disciplinares em detrimento de notários e registradores por meio da inclusão do Parágrafo Único à alínea “j”, XVI, art. 28 do Código de Normas desta Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 154/2016 – CGJ/Caderno Judicial.

Data de Criação Friday, 30 November 2018

Provimento 182/2018-CGJ/RN

Altera o §2º do art. 174 do Código de Normas desta Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 154/2016 – CGJ/ Caderno Judicial).

Data de Criação Friday, 30 November 2018

Provimento 181/2018-CGJ/RN

O Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça passa a vigorar com as seguintes alterações:

Data de Criação Monday, 05 November 2018

Provimento 180/2018-CGJ/RN

A custódia de presos hospitalizados ficará a cargo da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) nos casos específicos de pessoas autuadas em flagrante ou presas em razão de mandado judicial, independentemente de terem passado por audiência de custódia.

Data de Criação Tuesday, 30 October 2018

Provimento 179/2018-CGJ/RN

Complementa a disciplina de concessão de férias regulares dos magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual, possibilidade de alteração, interrupção, suspensão e adiamento de férias aprazadas.

Data de Criação Thursday, 16 August 2018

Provimento 178/2018-CGJ/RN

Insere o art. 116-A no Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Thursday, 16 August 2018

Provimento 177/2018-CGJ/RN

Dá nova redação aos artigos 90 e 567 do Provimento nº. 156/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

Data de Criação Tuesday, 17 July 2018

Provimento 176/2018-CGJ/RN

Dispõe sobre o “Projeto Padrinhos” e dá outras providências.

Data de Criação Tuesday, 29 May 2018

Provimento 175/2018-CGJ/RN

Dispõe sobre a averbação da alteração de prenome e sexo diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses previstas no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275/DF – do Supremo Tribunal Federal.

Data de Criação Thursday, 15 March 2018

Provimento 174/2018-CGJ/RN

Institui o projeto “EU EXISTO”, com a finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes cujos recursos de manutenção na família de origem foram esgotados, sobretudo, para aqueles que por motivos diversos têm sido preteridos pelos adotantes.

Data de Criação Monday, 12 March 2018

Provimento 173/2018-CGJ/RN

Dispõe sobre diretrizes políticas para atenção à mulher no Sistema de Justiça Penal e dá outras providências.

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