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Recomendações

Documentos

Data de Criação Friday, 17 July 2020

Recomendação nº 01/2020-CGJ/RN

Confere ampla publicidade sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, regulado pela Resolução CNJ nº 289/2019.

Data de Criação Tuesday, 16 July 2019

Recomendação nº 01/2019-CGJ/RN

RECOMENDAR às unidades judiciárias com competência de execução penal do Estado do Rio Grande do Norte a adoção da seguinte rotina:

Data de Criação Friday, 27 April 2018

Ofício 354/2018-CGJ/RN

Assunto: Cumprimento de pena no regime semiaberto.

Data de Criação Tuesday, 13 September 2016

Recomendação nº 01/2016-CGJ/RN

Recomenda a imediata adesão, por parte das Serventias de Registo de Pessoas Naturais, ao Convênio firmado entre a ANOREG/RN e a ARPEN/RJ, com vistas à emissão automática do CPF na Certidão de Nascimento.

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