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O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça promovem no dia 21 de junho, em Mossoró, o 2º Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores. O evento acontecerá no auditório do Fórum Desembargador Silveira Martins e é realizado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg-RN) e com a Associação dos Magistrados do RN (Amarn).

Esta edição do Encontro Estadual será composta por quatro painéis ao longo do dia. Cada uma delas será seguida por uma mesa de debatedores, composta de magistrados e notários para discutir os assuntos tratados. O credenciamento tem início às 8h, com solenidade de abertura às 9h.

A abertura do evento está marcada para às 9h. O primeiro painel, com o tema “Modernizações dos Serviços Extrajudiciais” está previsto para às 10h30, tendo como palestrante o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Evangelista Ferreira da Silva. Os debatedores serão a juíza corregedora Fátima Soares e o notário Francisco Araújo Fernandes, titular do 3º Ofício de Notas de Mossoró. A mesa será presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Iniciando a programação vespertina, às 13h, acontece o painel “Ética: Desafio do Pensamento e da Ação na Sociedade Contemporânea”, com o professor de filosofia e consultor jurídico da CGJ José Roberto Pinheiro. O presidente da mesa será o desembargador Glauber Rêgo, tendo como debatedores a juíza Carla Portela, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, e o registrador Airene José Amaral de Paiva, titular do 2º Ofício de Notas de Parnamirim.

Às 14h15, terá início o terceiro painel, com o tema “Os Princípios Infraconstitucionais do Código de Processo Civil/2015 (Cooperação, Boa-fé Objetiva, Primazia do Direito e Vinculação aos Precedentes), e suas Implicações nos Serviços Extrajudiciais”. O palestrante será o juiz Ricardo Tinôco de Góes. Os debatedores serão o juiz Breno Fausto de Medeiros, diretor do Foro da comarca de Mossoró e o notário Filipe Maux, titular do Ofício Único de Baía Formosa. A mesa será presidida pelo desembargador Cornélio Alves.

O último painel tem como tema “As atribuições dos Notários e Registradores na atualidade”, com o desembargador Ricardo Dipp, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mesa será presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho e terá como debatedores o presidente da Amarn, juiz Herval Sampaio Júnior, a notária Pâmela Maia e o notário Aldemir Vasconcelos.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na Anoreg-RN pelos telefones (84) 3272-2210 e 2030-4110 ou através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e na Amarn pelos telefones (84) 3206-0942 e 3234-7770 ou através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Reunião

Antecedendo o Encontro, no dia 20 de junho, das 15h às 17h, será realizada uma reunião de trabalho entre a equipe da Corregedoria e os notários e registradores membros da diretoria da Anoreg e do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoais Naturais do RN (FCRCPN/RN). Na reunião será apresentado o Relatório Trimestral do FCRCPN e haverá uma discussão sobre aspectos administrativos e econômicos das serventias estaduais.

Fonte:TJ-RN

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