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Processos Fisicos

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 13 portarias oficializando a promoção de juízes para comarcas de 2ª e 3ª entrâncias da Justiça Estadual potiguar. As promoções foram veiculadas na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de setembro.

A promoção é uma forma de movimentação dentro da carreira da magistratura, ao lado da remoção. Pode se dar pelos critérios de antiguidade ou merecimento. A doutrina denomina o processo de promoção como sendo a transferência no plano vertical da carreira (por exemplo, um juiz de 1ª entrância, que assume a titularidade de uma unidade de 2ª entrância, ascendendo na carreira). Já a remoção seria a transferência no plano horizontal (uma mudança de titularidade de unidades de mesma entrância, por exemplo).

A entrância seria a classificação das comarcas de acordo com o seu porte. Assim, as comarcas de primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias, ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.

Confira abaixo as promoções:

A juíza Uefla Duarte Fernandes, atual titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Areia Branca (2ª entrância) foi promovida para a 2ª Vara Cível da comarca de Mossoró (3ª entrância).

Atual titular da Vara Única da comarca de Upanema (1ª entrância), o juiz Antônio Borja Júnior foi promovido para a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Apodi (2ª entrância).

O juiz Thiago Lins Fonteles, atual titular da comarca de Almino Afonso (1ª entrância), foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Areia Branca (2ª entrância).

Já o juiz Flávio Roberto de Morais deixará a Vara Única da comarca de Baraúna (1ª entrância) para assumir a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Apodi (2ª entrância).

A juíza Mônica Andrade da Silva assumirá a titularidade da Vara Única da comarca de Martins (2ª entrância), deixando a Vara Única da Comarca de Umarizal, de 1ª entrância.

A magistrada Natália Modesto de Paiva assumirá a titularidade da 2ª Vara da comarca de Santa Cruz (2ª entrância), deixando a Vara Única São Bento do Norte, de 1ª entrância.

O juiz Fábio Ferreira Vasconcelos, atual titular da Vara Única da comarca de Marcelino Vieira (1ª entrância) assumirá a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca (2ª entrância).

O magistrado Evaldo Dantas Segundo assumirá a titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi (2ª entrância), deixando a Vara Única da Comarca de Portalegre, de 1ª entrância.

O magistrado Demétrio Demeval do Vale Neto, atual titular da Vara Única de Pendências (1ª entrância) assumirá a titularidade da Vara Única de Santana do Matos, de 2ª entrância.

O juiz Mark Clarck Andrade, hoje titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande, de 1ª entrância, foi promovido para a Vara Única da comarca de Jucurutu, de 2ª entrância.

O juiz Michel Mascarenhas Silva deixará a Vara Única da Comarca de Arês, de 1ª entrância, para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Tangará, de 2ª entrância.

Atual titular da Vara Única de Ipanguaçu, de 1ª entrância, o Rafael Barros do Nascimento assumirá a Vara Única da Comarca de Angicos, de 2ª entrância.

Por fim, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas assumirá a Vara Única da Comarca de Acari, de 2ª entrância, deixando a Vara Única da Comarca de Florânia, de 1ª entrância.

Fonte: Site TJRN

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