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Deses1

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ está promovendo, de 01 a 03 de abril de 2019, no Tribunal Superior do Trabalho -TST, em Brasília – DF, evento nacional para debater o tema: “Os juízes e as Mídias Sociais, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat.

A convocação foi feita aos diretores de escolas judiciais, corregedores dos Tribunais de Justiça, representantes das associações nacionais da magistratura e membros do Conselho Nacional do Ministério Público. Representando o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte participam o diretor e vice-diretor da Escola da Magistratura do RN - Esmarn, os desembargadores Saraiva Sobrinho e Cornélio Alves, respectivamente, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

O evento tem o objetivo de analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes e ainda elaborar proposta apresentar sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema.

Credibilidade

O corregedor nacional de Justiça ministro Humberto Martins, abordou a questão da conduta dos magistrados e a credibilidade do Poder Judiciário. Ao se referir à regulação no contexto das redes sociais e da comunicação instantânea, o corregedor disse que não se tratar de tolher liberdades, mas de assegurar o cumprimento da Constituição Federal e de garantir a credibilidade do Poder Judiciário.

“O tema em questão nos traz um desafio. E esse desafio de criar regulação para um processo novo e desafiador, regrar as condutas dos magistrados com as redes sociais, não é o impedimento de falar, de pensar e de agir. Quando fala e age de acordo com a posição, no sentido genérico, está contribuindo. Queremos uma democracia dinâmica, queremos um Estado de direito consolidado, queremos uma política do bem comum, e ele (magistrado) pode falar por dia, meses e anos e por elas”, disse.

Humberto Martins advertiu, no entanto, quando as manifestações nas redes sociais são desprovidas de prudência e comedimento. “Agora, quando magistrado toma uma posição nominando pessoas, partidos e candidatos ou pensamentos isolados pode, evidentemente, influenciar outras pessoas, porque a figura do juiz se confunde com a vida própria do magistrado. Por isso, temos que ter cuidado ao agir, prudência ao falar e sobretudo sabedoria em nos conduzir".

Ele lembrou aos participantes do evento o posicionamento manifestado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que recomenda cautela e prudência aos magistrados ao usar as redes sociais, em respeito às instituições que os magistrados representam e para se resguardar e preservar a credibilidade do Poder judiciário.

Mais informações: http://www.cnj.jus.br/ 

Fonte: TJRN

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