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A Presidência do TJRN assinou, na manhã desta sexta-feira, 7, mais um convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania, para ampliar o sistema de videoconferências em audiências criminais, nas unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo a coordenação do projeto, é instalar os kit’s de informática, inicialmente, na Cadeia Pública de Natal, no Complexo Penal Dr. João Chaves e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). A assinatura se deu no gabinete do presidente da Corte potiguar, desembargador João Batista Rebouças, e contou com a presença de juízes auxiliares e representantes da pasta estadual, dentre eles, o secretário Pedro Florêncio Filho.

“Estaremos sempre dispostos a essa parceria, em benefício do Estado”, reforça o presidente do TJRN, o qual teve o complemento do secretário geral do TJRN, Lindolfo Sales, que adiantou a implantação de mais nove kit’s até o fim do julho, em unidades prisionais na Grande Natal e em comarcas do interior. “Só existem vantagens com esses equipamentos. Desde a segurança, por evitar que exista o deslocamento do preso e a probabilidade de resgates, por exemplo, até a economia nos gastos desses deslocamentos e combustível”, analisa Sales.

“É um avanço. É um ganho e também uma resposta à sociedade”, comenta o titular da Sejuc, ao ressaltar que dez “body scan’s” (equipamentos que escaneiam os visitantes em unidades prisionais) serão instalados nos próximos dias, a fim de substituir as revistas. “Já estão em andamento”, completa Pedro Florêncio, seguido pelo presidente do TJRN, que renovou o apoio do judiciário às questões relacionadas à segurança pública.

O projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos penais. A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: TJRN/SECOMs

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