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Uma comitiva da Justiça Estadual potiguar visitou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para conhecer as boas práticas do Judiciário sergipano na implantação de sistemas informatizados. O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, Diego Cabral, explica que a visita tem o intuito de conhecer sistemas informatizados do TJSE que permitem a arrecadação das custas judiciais e extrajudiciais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem como projeto implantar uma nova guia única para os serviços judiciais e extrajudiciais e, por isso, visitamos alguns tribunais para identificar os sistemas utilizados e aprender com eles. O Tribunal de Sergipe é um parceiro nosso e sempre identificamos as iniciativas aqui aplicadas como inovadoras e bastante eficientes, por isso pretendemos, se possível, levar a ferramenta para o TJRN”, explicou o magistrado.

O Sistema de Custas Processuais do TJSE permite a fiscalização no tocante às custas judiciais gerados no início e no final dos processos. O sistema é utilizado pela Diretoria do Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal (FERD), e desde janeiro de 2019 está interligado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para a inscrição do devedor em Dívida Ativa.

Nós temos um dos melhores sistemas do Brasil, todo automatizado, para a arrecadação de custas e pretendemos mostrar a sistemática de como é feita a cobrança, através da guia inicial, de maneira antecipada. Também a cobrança das custas finais que quando não é paga permite a inscrição do devedor em Dívida Ativa, o que colabora para a diminuição das despesas e melhora a arrecadação. Além de mostrar como é realizada a sistemática de fiscalização e arrecadação das custas extrajudiciais”, acrescentou a diretora do FERD, Amanda Vasconcelos, que fez a apresentação da ferramenta à comitiva do TJRN.

O presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, enfatizou como salutar a troca de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário. “Recebemos essa visita técnica, assim como nós fizemos ao Rio Grande do Norte outrora, com muita alegria e consideramos essa troca de experiência muito importante entre tribunais, principalmente tribunais do Nordeste, que têm muito a compartilhar e colaborar para a melhoria dos serviços”, discorreu o presidente.

Fonte: TJRN/SECOMs

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