corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br

diegocabral 1Integrantes do Tribunal de Justiça do RN e da Corregedoria Geral de Justiça realizaram visita técnica ao TJ da Bahia visando a atualização e aperfeiçoamento de guias de recolhimento de taxas utilizadas nos serviços extrajudiciais de cartórios.

De acordo com o juiz corregedor Diego Cabral, a equipe conheceu o Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE), sistema de guia única utilizado pelo TJBA, para identificar suas potencialidades e vantagens, verificando a possibilidade de adaptação para o Rio Grande do Norte.

O magistrado ressalta que no ano passado o TJRN celebrou convênio com a Associação de Notários e Registradores do estado (Anoreg-RN) e com o Ministério Público para adoção de uma guia única, por meio da qual os valores referentes ao Fundo de Compensação dos Registradores, ao Fundo de Reaparelhamento do MP e à Taxa de Fiscalização do Judiciário serão recolhidos em um único boleto.

Também fez parte da visita técnica a ida ao 12º Ofício de Notas de Salvador, com o objetivo de verificar como o cartório opera a guia única nos balcões de atendimento. Ou seja, “ver na prática como concretamente funciona esse sistema, bem como colher depoimentos de quem usa e presta esse serviço, utilizando o sistema da guia única”, explicou Diego Cabral.

Na Bahia, a guia unificada funciona junto com a ferramenta do selo digital do TJBA. E nesse sentido o magistrado lembrou que “o TJRN tem expandido o uso do selo digital e já existe a proposta de vinculá-lo com a guia de recolhimento unificada”.

Após conhecer um pouco melhor as propostas de guia unificada usadas na Bahia, a ideia é estabelecer contatos com as equipes técnicas e de tecnologia da informação dos dois tribunais. E assim verificar se, de fato, seria possível a adoção do sistema do TJBA pelo TJRN. Entretanto, a decisão definitiva sobre a adoção desse sistema ainda não foi tomada em caráter determinante, pois atualmente o TJRN está conhecendo e tendo contato com os sistemas de outros estados, como o Tribunal de Justiça de Sergipe e do Paraná.

Por fim, o magistrado frisou que “foram encontradas práticas no TJBA que podem ser compartilhadas com o RN tanto em relação aos serviços judiciais como extrajudiciais”. Em relação ao serviço judicial, foi percebido que o sistema de guia unificado da Bahia foi projetado para operar conjuntamente com o sistema PJe, fato que coincide com a situação do TJRN, já que, por aqui o PJe está absorvendo outros sistemas eletrônicos como o PROJUDI e o SAJ, e poderá eventualmente absorver esse novo sistema de guia unificada.

Scroll to top