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O Tribunal de Justiça informa que solenidade oficial de Casamento Comunitário, com a oficialização da união civil de 50 casais no bairro das Rocas, que ocorre neste sábado (14), a partir das 17h no Salão Paroquial do Santuário de Santos Reis, é promovida EXCLUSIVAMENTE pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a pedido da Paróquia Sagrada Família, daquela área residencial da zona leste de Natal. O evento é organizado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS). Os eventos deste tipo são realizados pelo Tribunal de Justiça desde 2007, sempre da mesma forma, sem interferências de quaisquer ordem em sua realização.

O TJRN nunca impediu nem impedirá autoridades ou lideranças comunitárias de participarem desses eventos, mas rejeita tentativas de exploração pessoal ou política nessas ocasiões. O pedido para a realização do casamento comunitário foi feito pela Paróquia, que tem à frente o padre Cláudio Luiz de Carvalho, no dia 12 de junho, em ofício de número 020/2019, encaminhado pelo pároco à Presidência do Tribunal de Justiça. O evento, portanto, é um pleito da comunidade atendido pela Justiça Estadual e integra um esforço do NAPS/TJRN para realizar 900 casamentos gratuitos em diversas cidades do Rio Grande do Norte, com observância à promoção social e à cidadania.

Neste sábado, o casamento faz parte das comemorações pelo 72º aniversário do bairro das Rocas, criado em 30 de setembro de 1947, pela Lei Municipal 251/47, na gestão do então prefeito Sylvio Pedroza. Promovidos pelo programa Justiça na Praça, os casamentos comunitários gratuitos são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto a um cartório.

No dia 20 de setembro (sexta-feira), mais 300 casais terão a oportunidade de oficializar sua união civil, desta vez em Currais Novos. O calendário de casamentos será encerrado em Parnamirim, no dia 6 de dezembro, com a participação de 200 casais. Em novembro, estão previstas duas cerimônias coletivas: dia 14 de novembro, em Areia Branca, com participação de 150 casais; e no dia 30 de novembro, em Pau dos Ferros, com a oficialização de 100 casamentos.
 

Fonte: SECOMS/TJRN

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