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meta cnj 1Um dos destaques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em seu desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade de 2019, quando obteve o Selo Prata ao lado de outros 26 tribunais, foi a redução da sua taxa de congestionamento líquida em 2,7 pontos percentuais. A meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para conceder a pontuação neste quesito era uma redução de 2 pontos percentuais.

A taxa de congestionamento é um índice que mede a efetividade do Tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos (o seu arquivamento definitivo). A taxa líquida desconsidera os processos suspensos e, nesta edição do Prêmio, também as execuções fiscais.

Para aferir o desempenho dos tribunais, o CNJ considerou a taxa de congestionamento líquida do último semestre de 2018 com a do primeiro semestre de 2019. Neste comparativo, a taxa de congestionamento líquida do TJRN caiu de 65,58% para 63,01% - uma variação percentual de 3,92% - superando assim a meta estabelecida pelo Conselho.

Em números absolutos, a redução de 2,7 pontos percentuais na taxa de congestionamento representa uma queda de 21,51% no estoque de processos pendentes entre o 2º semestre de 2018 (451.963 processos pendentes) para o 1º semestre desse ano (354.758 pendentes).

Monitoramento

Além do esforço diário de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o resultado alcançado pelo TJRN está ligado ao trabalho de monitoramento dos indicadores pela gestão do Tribunal. A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e a Presidência vêm acompanhando os números e realizando reuniões com juízes para tratar dos indicadores das unidades. Nesses encontros são apresentados dados como as taxas de congestionamento brutas e líquidas de cada unidade, assim como o número de processos baixados.

Além disso, a nova versão da ferramenta GPS-Jus disponibiliza essas informações para o usuário já na tela principal do módulo Gerencial da Vara, de modo a possibilitar ao magistrado a gestão da sua unidade, tornando-a mais produtiva.

 

Fonte: TJRN/SECOMS

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