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AudienciasVideoconferencia

O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais. Assim que foi declarada a situação de calamidade pública, em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um acordo com a Cisco Brasil tornando disponível aos tribunais o acesso gratuito à plataforma Webex para a realização de videoconferências. De outro lado, a ação de magistrados e servidores em adaptar ritos e procedimentos à realidade do trabalho remoto e virtual tem sido determinante em garantir os serviços judiciais essenciais aos cidadãos.

Os resultados podem ser conferidos em números. Desde que foi instituído o Plantão Extraordinário na Justiça brasileira, foram proferidas 12 milhões de decisões judiciais, publicados 7,8 milhões de acórdãos e realizados 20,1 milhões de despachos, em um movimento que abrange tribunais de todos os segmentos. Os grandes números obtidos em meio à pandemia, que o CNJ torna disponível no Painel da Produtividade do Judiciário, são resultado da ação coletiva de milhares de magistrados, servidores e colaboradores.

Neste momento, órgãos judiciais nas diversas comarcas do país colocam em ação inúmeras boas práticas no segmento tecnológico que têm assegurado a milhões de brasileiros o acesso aos serviços prestados pelo Judiciário. Para identificar melhor os resultados do uso da plataforma Webex e construir caminhos para o futuro do trabalho remoto no Judiciário brasileiro, o CNJ iniciou uma pesquisa, por meio de questionário enviado por ofício aos tribunais, com a coleta de dados até o dia 22 de julho.

Cenários futuros

No CNJ, o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão foi um dos que estiveram à frente da tarefa de criar as condições para que os tribunais pudessem se manter em atividade em uma situação de calamidade pública por pandemia.

E foi nesse contexto que o CNJ firmou um acordo com a Cisco Brasil para o uso da plataforma Webex nos atos processuais de forma gratuita e em todo o país. “Fizemos o acordo com Cisco Brasil, criamos fluxo de registro e solicitação de salas virtuais, promovemos webinários, manuais e orientações aos tribunais. Abrimos tudo que foi possível, criamos uma rede de orientação e de divulgação (do uso da plataforma para videoconferência) e o projeto é um sucesso”, afirma o juiz Bráulio Gusmão.

Segundo ele, o acordo visou garantir aos tribunais um instrumento emergencial para a continuidade dos serviços em um trabalho no qual as áreas de tecnologia dos órgãos do Judiciário tiveram uma ação rápida e qualitativa.

Entre os atos que vem sendo feitos por videoconferência constam: sessões de julgamento, audiências, perícias, tratativas de acordos, reuniões de trabalho e reuniões de treinamento em atos processuais em todas as comarcas. Um dos destaques tem sido a realização de seminários com elevado número de participantes, a exemplo dos promovidos pelo CNJ e que têm reunido, por videoconferência, milhares de pessoas. Um dos exemplos foi o seminário “Questões Raciais e o Poder Judiciário”, que em meio a uma pandemia reuniu cerca de 3 mil pessoas nos dias 7 e 8 deste mês.

O acordo do CNJ com a Cisco/Webex firmado em março tinha duração de 90 dias, prazo que foi prorrogado até setembro. A partir disso, o CNJ está montando cenários sobre como deve ser o uso da videoconferência nos atos processuais no pós-pandemia para apresentar uma diretriz consolidada para os tribunais sobre o uso dessa tecnologia de forma permanente.

“O uso da videoconferência veio para ficar e fará parte da nossa rotina. O outro aspecto é como fazer isso, porque será necessário investimento e planejamento porque o uso das videoconferências tem que ser sustentável no tempo e nosso trabalho, agora, é preparar o terreno. Já que as videoconferências farão parte da nossa rotina, a questão é saber como fazer isso”, destaca Gusmão.

Entre decisões que serão necessárias para a continuidade do uso desse instrumento estão escolhas sobre tecnologias a serem usadas e o nível de investimentos nessa modalidade.

Fonte: TJRN/SECOMS com informações da Agencia de Notícis do CNJ

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

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