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foto correição

A Corregedoria Geral de Justiça realizou nesta segunda-feira (20) uma videoconferência com juízes das comarcas de Parnamirim, Mossoró e Assú para tratar sobre o início das correições virtuais em suas unidades ao longo desta semana, explicando aos magistrados sobre como se darão os procedimentos, seus objetivos e os principais aspectos a serem observados durante os trabalhos.

O procedimento de abertura da correição por meio de videoconferência deverá se tornar uma prática da CGJ, ocorrendo semanalmente, como forma de estabelecer contato com as unidades, mesmo com os trabalhos sendo realizados virtualmente.

As quatro unidades judiciárias – 1ª Vara Criminal de Mossoró, 1ª e 3ª Varas de Assú e o 1º Juizado de Parnamirim - serão as primeiras a serem fiscalizadas por meio do novo sistema de Correição Virtual, lançado pela CGJ no último dia 30 de junho. O sistema gera informações que permitirão aos gestores do Poder Judiciário potiguar identificar falhas e definir estratégias para aprimorar as atividades jurisdicionais e a produtividade das unidades judiciais.

Em sua fala, o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura afirmou que a tônica de sua gestão é a preocupação em orientar e colaborar com as unidades judiciárias, buscando sempre ouvir e dialogar. Segundo ele, o novo modelo de correição que está sendo implantado tem como premissa principal a aproximação com essas unidades.

Como marco de sua gestão, o desembargador Amaury Moura afirmou querer imprimir um perfil de Corregedoria próximo dos magistrados, de ver e sentir as dificuldades enfrentadas, afastando-se cada vez mais de um modelo histórico em que o órgão fiscalizador somente se dirigia às unidades com o intuito de detectar problemas, abrir procedimentos e de exigir um funcionamento perfeito.

Amaury Moura destacou que ao longo de seus 42 anos de magistratura sempre se preocupou com a forma pela qual a instituição do Poder Judiciário é vista e valorada. "Nós, magistrados de 1º e 2º Graus e servidores, é que fazemos e somos o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O reflexo dessa instituição perante a sociedade depende de nós, da nossa dedicação, da maneira como nos envolvemos com nossas atividades. Isso é importante para a construção de um Judiciário forte e unido", ressaltou.

Etapas da correição

O juiz corregedor Diego Cabral explicou o funcionamento do novo sistema de correição e os objetivos da análise correicional. Ele ressaltou inicialmente que a Corregedoria sempre é lembrada pelo seu aspecto disciplinar, mas que o se vem buscando é a melhoria da prestação jurisdicional, com a CGJ realizando diagnósticos e análises sobre as unidades para que estas possam identificar soluções a partir da sua realidade, da disponibilidade de seus recursos humanos e da sua organização.

Agora a correição é iniciada a partir da aplicação prévia de um questionário, uma avaliação de 360 graus sobre a unidade, por meio da qual se busca analisar a regularidade dos serviços e verificar modelos e procedimentos de trabalho para entender como aquela unidade tem funcionado. Outro ponto é analisar como vem sendo feita a alimentação dos sistemas. "Hoje essa alimentação é fundamental para medir o desempenho, a performance, o andamento dos processos", pontuou Diego Cabral.

A partir daí é possível indicar caminhos quando se percebem falhas ou dificuldades que prejudiquem o desempenho das atividadades diárias.

A análise virtual dos processos é feita por amostragem, com índice de confiabilidade de 95%. Entre os critérios observados estão o alinhamento com as metas nacionais, fluxo dos processos dentro da unidade, processos paralisados há mais de 100 dias, taxa de congestionamento, a análise histórica da entrada e saída de processos, o tempo de tramitação de processos relativos à Infância e Juventude e também de réus presos, bem como o acervo processual da unidade.

Ao final, o relatório da correição vai trazer o diagnóstico e análise da Corregedoria, de forma que a unidade monte um plano de ação para responder aos apontamentos. "O plano de ação pode trazer mudanças que vão ser apreendidas e que vão modificar a própria gestão da unidade. É isso que se quer, quando se faz um relatório de correição com ordens de serviço que despertem a unidade para que ela possa rediscutir a forma como são organizados os seus trabalhos, os seus processos, a sua forma de lidar com as atividades jurisdicionais do cotidiano", explica o juiz Diego Cabral.

Ele ressaltou ainda o protagonismo da unidade para reorganizar-se a partir das indicações de gargalos apontados durante a atividade da correição.

Por fim, o juiz corregedor Fábio Ataíde fez uma demonstração aos responsáveis pelas unidades que serão fiscalizadas – as juízas Leila Nunes e Aline Belém e os juízes Vagnos Kelly e Marivaldo Dantas – sobre algumas das etapas da correição virtual.

Fonte: TJRN/SECOMS

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