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Com a retomada gradual dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda com restrições por causa do coronavírus (Covid-19), a Corregedoria Geral de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (6), o retorno de um percentual de servidores de acordo com a Resolução 47/2020-TJ que dispõe sobre a segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Para o Corregedor Geral de Justiça, os protocolos instituídos pelo TJRN, baseados nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e elaborados pelo Grupo de Trabalho instituído pelos administradores do judiciário potiguar, estão sendo seguidos à risca. “Para que o retorno às atividades acontecesse de forma segura, uma série de medidas foram tomadas para, assim, a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população em geral, fosse garantida”, afirma o desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Das medidas tomadas, destaca-se a elaboração do mapa de riscos do prédio com parecer técnico, a sinalização de toda a parte física da unidade, investimento em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e treinamento especializado sobre higienização, oferecido pela Escola de Magistratura do RN, para todos os colaboradores: recepcionistas, auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais, de forma que todos sigam o protocolo preestabelecido de limpeza nas dependências do prédio, aferição de temperatura e demais regras sejam devidamente cumpridas.

Magistrados e servidores que retornaram para cumprir expediente presencial receberam kits básicos de segurança contendo máscaras e álcool gel e as medidas básicas de proteção continuam com o devido grau de importância: lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou álcool em gel, usar a máscara obrigatoriamente, manter-se a pelo menos um metro de distância um servidor do outro, no caso de mais de um por ambiente e utilizar, quando possível, as escadas ao invés do elevador, são algumas das recomendações.

O retorno gradual ao trabalho na Justiça do Rio Grande do Norte iniciou na última semana de agosto quando voltaram ao trabalho presencial, em sistema de rodízio, 30% dos servidores que não estavam incluídos nos grupos de riscos e neste início de outubro, acontece a segunda etapa com o aumento do percentual presencial de servidores e magistrado, continuando em teletrabalho os inclusos no grupo de risco que voltarão na terceira fase, ainda sem data definida.

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