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Graças a uma parceria formada entre os órgãos públicos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Potiguar (UnP), Unimed e a Justiça começa no próximo mês uma espécie de mutirão de saúde para atender a população carcerária do Rio Grande do Norte.

Ontem, durante reunião convocada pelo desembargador Cláudio Santos, corregedor-geral de Justiça, ficou definido que serão criadas quatro frentes para o atendimento aos apenados.

A UFRN irá mobilizar um grupo de professores e estudantes para atuar junto com a secretaria de Saúde no atendimento à população dos presídios femininos. A Universidade Potiguar irá ser parceira no atendimento à saúde mental e também disponibilizará professores e alunos do curso de odontologia para cuidar da saúde bucal dos apenados.

A Unimed, por sua vez, irá trabalhar junto com a secretaria de Saúde para identificar e tratar as doenças infecto-contagiosas. Ao mesmo tempo, a secretaria de Saúde já possui um Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde da População Carcerária, necessário para a obtenção de recursos junto ao Ministério da Saúde, que tem um programa específico para atendimento aos apenados. A implantação desse plano foi uma das cobranças do Ministério Público representado na reunião pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Política Pública

Para o corregedor Claudio Santos, o Plano é importante por se tratar de uma política pública perene a ser desenvolvida em todo o Estado, mas é preciso contar com a parceria de diferentes instituições e até das empresas privadas para dar início a um trabalho imediato que garanta o direito à saúde da população carcerária.

“A Corregedoria no desempenho do seu papel de controle e fiscalização do sistema prisional constatou as precárias condições de saúde dos presos no Rio Grande do Norte que praticamente não contam com assistência nenhuma e propomos uma união de toda a sociedade para fazer um trabalho reforçando as ações que já existem”, diz.

Parceiros

O secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, confirma as dificuldades que a Secretaria tem de garantir o atendimento a essa população. Ele explicou que a Secretaria está pactuando com as prefeituras das cidades onde existem unidades prisionais, já que esse tipo de trabalho se encaixa no atendimento básico.

O Plano elaborado prevê a realização de um amplo levantamento das condições de saúde dos apenados, principalmente em relação às doenças contagiosas, usando para isso os serviços do laboratório central. Ele elogiou a iniciativa da Corregedoria de buscar parceiros para um trabalho mais focado e que poderá ser complementar a efetivação do Plano. “É importante a realização dessas parcerias que ajudarão a suprir deficiências do serviço público, principalmente na questão de pessoal para que o plano seja implantado”.

O secretário de Justiça , Thiago Cortez, também confirmou a precariedade no atendimento médico aos apenados. Ele disse que a Secretaria não tem nos seus quadros médicos, enfermeiros ou dentistas e depende do trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, mas há dificuldades de pessoal para trabalhar nos presídios e citou o caso do presídio de Caraúbas, onde um enfermeiro atende aos presos de forma improvisada pela falta de médicos.

Thiago Cortez também elogiou a ideia de ter um trabalho em parceria e contou que dois gabinetes odontológicos estão instalados em presídios, mas sem funcionar pela falta de profissionais, o que poderá ser solucionado agora com a parceira que a UnP se propôs a fazer. “Não há um presídio no Estado que não tenha uma decisão judicial de interdição ou de implantação de equipes de saúde, mas a Sejuc não tem como resolver esse problema”.

População carcerária

Segundo Cortez, o Rio Grande do Norte tem em torno de 6.400 presos e não existe um levantamento sobre o número de pessoas doentes nesses presídios, mas o presidente da Unimed, Antonio Araújo, que também é médico do hospital Giselda Trigueiro, especializado em doenças contagiosas, confirma que a situação é grave pela falta de cuidados. “Muitas vezes os presos fazem tatuagens nos presídios sem nenhum cuidado com os equipamentos que usam e é comum se encontrar um paciente com tuberculose dividindo cela com outros tantos”.

Além disso, ele diz que muitas vezes são marcados exames no Giselda e os presos não comparecem por falta de equipe ou veículos para fazer o transporte dos apenados, lembrando que o tratamento das doenças infecciosas deve seguir um protocolo que exige a realização dos exames. Definida a atuação dos parceiros ficou acertado na reunião de hoje que cada um irá elaborar um projeto para ver as necessidades de cada área e as possibilidades de parceria para o atendimento.

A expectativa do desembargador Claudio Santos é que na segunda quinzena de agosto seja possível começar o trabalho efetivo de atendimento, definindo por quais presídios iniciar, quais os materiais necessários, quais os recursos humanos disponíveis e as metas a serem atingidas, ao mesmo tempo em que o governo do Estado, através da secretaria de Saúde, irá buscar os recursos para implantar o Plano de Atendimento à População Carcerária em todo o Estado. “Ao mesmo tempo será feito o levantamento da situação e começado o atendimento, de formas a assegurar direitos humanos básicos que não estão sendo atendidos”, diz o Corregedor.

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