O Centro e Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ) passou a contar com desembargadores em sua composição, de acordo com a Portaria Conjunta Nº 677/2023. E a primeira reunião, com esta formação ocorreu nesta quinta-feira (18/5), sob a coordenação do vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, presidente deste colegiado. Os trabalhos foram realizados de forma híbrida (presencial e por videoconferência, por meio da plataforma Teams).

Os desembargadores Saraiva Sobrinho e Ibanêz Monteiro integram o CIJ/RN. Entre os juízes, os componentes são Sulamita Pacheco, Paulo Maia, Cleanto Pantaleão, Jussier Barbalho, Érika Paiva, Patrícia Gondim e Edino Almeida. Todos fazem parte do grupo operacional e ajudarão nas tomadas de decisões.

O principal objetivo da reunião foi o de iniciar um novo ciclo nas atividades da unidade, com a participação dos integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça na área inteligência ligada diretamente à prestação jurisdicional. Foram discutidas a elaboração de novas notas técnicas e a criação dos núcleos, entre outros passos a serem dados pelo CIJ.

"A primeira reunião definiu pautas administrativas e a criação de núcleos temáticos. Nós vamos estudar de maneira mais aprofundada vários temas necessários à prestação jurisdicional, os quais, iremos analisar com mais afinidade", comentou a juíza auxiliar da Vice-Presidência Sulamita Bezerra, após a reunião.

"Um exemplo desses temas, são as questões das demandas predatórias, os temas cíveis, as questões ligadas aos Juizados Especiais, e a necessidade de uniformização de entendimentos dentro desses Juizados. Nós vamos investigar de forma detalhada esses tipos de demandas'', observou a magistrada.

O CIJ continuará a realizar as reuniões e elaborar as notas técnicas, a diferença é que depois que essas demandas forem aprovadas pelo grupo operacional, elas serão submetidas ao grupo decisório.

O coordenador do grupo operacional, o magistrado Paulo Maia, explica que com a nova composição, que inclui os desembargadores, o CIJ ganha reforço importante. "O Centro de Inteligência se fortalece e fica mais estruturado para responder às demandas apresentadas pelos juízes e os demais atores, a partir de agora", salientou o juiz. "Com essa nova composição, a tendência é que nós tenhamos uma produção maior para atender a todas as demandas que forem propostas'' finalizou.

Núcleos

Serão criados três novos núcleos de acordo com as demandas das matérias que vão ser apresentadas. "Nós procuramos abarcar dentro de três núcleos todas as matérias que têm maior chance de gerar demandas repetitivas para as quais, a gente precise elaborar um estudo sobre o tema. Os três núcleos vão abranger a área Cível, Juizados, Fazenda Pública e Criminal, ou seja, quase todas as matérias em que há demandas repetitivas'' pontuou o Paulo Maia.

Saiba Mais

O CIJ busca interagir com todos os atores jurídicos, públicos ou privados, incluindo outros Centros de Inteligência Judicial e demais órgãos, com o foco em propor estratégias de gestão processual voltadas para o aprimoramento da prestação de serviço à população.

Fonte: TJRN