corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br

O Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral de Justiça examinou 561 processos e entrevistou 156 presos durante serviço de inspeção feito em nove comarcas da região Oeste do Estado entre os dias 25 e 29 de julho. Foram visitados 32 estabelecimentos prisionais nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Luís Gomes, Martins, São Miguel, Almino Afonso, Marcelino Vieira e Portalegre.

Na terceira semana de julho, o GAEP já havia estado na Região do Seridó, quando foram inspecionados 22 estabelecimentos prisionais das 11 comarcas (Caicó, Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte), onde foram analisados 1.036 processos e entrevistados 572 presos.

Mesmo estando em fase de conclusão, os trabalhos já resultaram em mais de 100 alterações no regime prisional.

O Grupo de Apoio à Execução Penal ainda adotou medidas para agilizar o julgamento dos processos de presos há mais de 180 dias. Em casos pontuais, a Coordenação do Grupo de Apoio tem entrado em contato diretamente com o juiz, solicitando celeridade na realização das diligências necessárias à conclusão de tais processos.

Desde sua criação, o GAEP foi responsável pela abertura de mais de 800 vagas no sistema prisional do RN.

 

Scroll to top