corregedoria.tjrn.jus.br
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Visando cumprir as metas do ano de 2014 estabelecidas pelo CNJ para as corregedorias, o Desembargador Vivaldo Pinheiro designou na última sexta-feira (17/01/14), através da Portaria nº 44, os magistrados e servidores que as gerenciarão, cabendo-lhes, além de monitorar o cumprimento das metas e alinhá-las ao Planejamento Estratégico deste Órgão, encontrar estratégias para o seu alcance.

Com o planejamento adequado, este Órgão alcançou 10 das 11 metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2013, restando apenas a Meta 1, que  têm como foco “Propor medidas visando garantir rubrica específica para as despesas das Corregedorias ”. Para alcançar esta meta remanescente é essencial que o TJRN aprove a readequação do Quadro Funcional da Corregedoria a nova realidade dos seus serviços, cuja proposta foi entregue em agosto de 2013 ao Presidente do TJRN, e que ainda está sendo analisada.

Para o ano de 2014 o CNJ estabeleceu 7 (sete) novas metas,  com destaque para a Meta 06, onde determina que as corregedorias façam relatórios trimestrais sobre o cumprimento da Resolução nº 66/199, consistente em assegurar a verificação dos presos provisórios; a Meta  07,  no qual caberá as corregedorias, já a partir deste mês de janeiro, manter dados atualizados acerca das ações penais cujo réu tenha sido pronunciado e das ações penais levadas a julgamento, e ainda a Meta 03, que estabelece que as corregedorias devem realizar Correições em 34% das varas judiciais, ainda que, por amostragem. Inclusive, quanto a esta última, a Corregedoria possui no seu Planejamento Estratégico um percentual mais ousado de 40%, tendo atingido no ano de 2013 o percentual de 46,84% com a realização de 104 fiscalizações, fruto de muito empenho dos servidores e dos Juízes Corregedores.

Devemos ressaltar que, visando aprimorar os serviços deste Órgão, os atuais gestores vêm tomando medidas para tornar sua atividade correicional mais célere e eficaz, reunindo-se com magistrados, servidores e diretores de secretaria do 1º Grau. Inclusive, no momento, está elaborando um projeto, que consiste na construção dos processos de trabalhos, mediante o mapeamento de todos os processos correicionais para padronizá-los, na medida do possível, deixando-o ainda mais transparente  e eficaz.

Nas suas Reuniões de Análise Estratégica, os gestores continuam discutindo e desenvolvendo medidas de gestão, sempre focados na visão de futuro deste Órgão “Ser reconhecido como um órgão de orientação, controle e fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais.”

Veja aqui a portaria na íntegra.

 

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