corregedoria.tjrn.jus.br
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Dentro das várias medidas adotadas para tentar atingir a Meta 2 de nivelamento do Poder Judiciário, foi aberta hoje em Natal pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, a Semana Nacional de Conciliação. A expectativa do Tribunal de Justiça é realizar cerca de 900 audiências em todo o Estado tentando obter acordos judiciais e encerrar processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005. “Estamos fazendo um esforço concentrado no sentido de atingir a Meta 2 e esta Semana de Conciliação é mais um passo nesse trabalho para darmos as respostas que a sociedade espera e ajudar a desafogar o Judiciário”, afirma o Corregedor Geral, que no final da manhã visitou o Fórum onde estavam acontecendo algumas audiências ao lado do juiz federal Walter Nunes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça..


A Meta 2 de nivelamento do Judiciário faz parte de um conjunto de 10 metas definidas em fevereiro deste ano durante reunião dos presidentes de tribunais de todo o Brasil e prevê que até o final deste ano sejam sentenciados todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.


Anualmente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já realiza uma Semana voltada exclusivamente a tentativa de conciliação no julgamento de processos. Esta Semana Nacional de Conciliação agora foi criada com o objetivo de tentar se chegar a acordos judiciais em processos que se enquadram naqueles da Meta 2.


O estímulo à conciliação é uma forma de buscar alternativas para solucionar conflitos e promover a pacificação social. A mobilização dos juízes durante esta semana com o objetivo de dar vazão aos processos antigos é, na opinião do Corregedor de Justiça, uma mostra de que o Judiciário brasileiro está mudando e buscando agir com maior transparência e coordenação.


Ainda existem no Rio Grande do Norte cerca de 25 mil processos que se enquadram naqueles do Meta 2 a serem julgados até o final do ano, mas 71% da meta já foi atingida. Para que os processos sejam sentenciados, o desembargador João Rebouças lembrou que está sendo feito um trabalho em conjunto entre a Presidência do TJ e a Corregedoria buscando envolver também outros órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados, através da OAB, para que também dêem prioridade aos processos da Meta 2.


REUNIÃO


Um dos trabalhos que vem sendo realizados pela Corregedoria para que a Meta seja cumprida é a reunião com grupos de juízes pedindo empenho para tanto e também ouvindo as principais dificuldades enfrentadas por cada um para se atingir a Meta.


Hoje, o desembargador João Rebouças se reuniu com os juízes das Varas da Infância e Juventude de Natal e do juizado da Zona Norte. “A Justiça está se modernizando e hoje temos estatísticas que mostram qual a realidade de cada unidade judiciária a partir da distribuição do processo e dos livros de registro de sentença, o que nos dá um diagnóstico da Instituição como um todo”, afirma.


O Corregedor voltou a cobrar dos magistrados que façam a gestão de suas unidades, acompanhando depois de prolatarem as sentenças se a Secretaria expediu o mandato e até se oficial de justiça cumpriu o mandato. “O estabelecimento de uma meta a ser alcançada abriu para o Judiciário o desafio de trabalhar com gestão, estabelecendo as táticas e as estratégias para se atingir as metas”, frisou o desembargador João Rebouças.

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