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A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) lança relatório através do Grupo de Apoio a Execução Penal (GAEP), que expõe os trabalhos de fiscalização e correição nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte e as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça/RN no ano de 2014.

Foram realizadas onze  fiscalizações prisionais e 35 correições em varas criminais, resultando na formulação de relatório anual, que identificou os pontos positivos e negativos de cada unidade judicial e do estabelecimento prisional.

Após cada inspeção, a CGJ estabelece para cada unidade judicial, um prazo de vinte dias para que os juízes tomem as providências necessárias à solução  dos pontos que se encontram em desacordo com a ordem jurídica

A Corregedoria constatou que o Estado do Rio Grande do Norte tem o menor percentual de número de presos provisórios da região Nordeste e nono do país. Dessa forma a Instituição atingiu o cumprimento da 6ª Meta de Nivelamento estipulada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o ano de 2014.

 

 

 

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