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Corregedor Saraiva Sobrinho recebe Francisco Sales, Procurador do Estado

Na manhã dessa quinta-feira (29/01), o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Saraiva Sobrinho, recebeu o Procurador do Estado, Francisco Sales para tratar sobre o andamento da regularização fundiária no RN e o trabalho desenvolvido na área pela Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental. 

Francisco Sales destacou como “simplesmente fantástico o apoio do Tribunal à regularização fundiária”, mesmo a matéria sendo relativamente nova no RN e as instituições envolvidas sem o aparelhamento adequado.

O procurador ainda ressaltou que, cerca de 80% dos prédios públicos no RN não estão regularizados, o que traz preocupação para os órgãos envolvidos com o assunto, pois a situação exige empenho conjunto do Poder Judiciário, Governo do Estado e do Poder Legislativo para a resolução do problema.

Diante do exposto, o Corregedor demonstrou seu empenho e preocupação, dispondo a Corregedoria Geral de Justiça para atuar com o apoio da Procuradoria estadual nas discussões e implementação de ações que atenuem os conflitos fundiários no RN. 

Além disso, o Corregedor marcou de imediato nova reunião, com fito de apresentar aos magistrados que trabalham com a matéria, a atual conjuntura da regularização fundiária no RN, bem como a necessidade da participação efetiva da Magistratura potiguar na modificação do atual quadro, inclusive com “a possibilidade de simplificação procedimental sem prejuízo da segurança jurídica”.

Da reunião ainda participaram a Juíza Corregedora Auxiliar, Adriana Santiago e assessores da CGJ. 

Ao fim do encontro foi agendada a citada reunião com magistrados, assessores e o Procurador, para o dia 12 de fevereiro, às 15 h, no Auditório da CGJ. 

Juíza Corregedora Adriana Santiago e Corregedor Saraiva Sobrinho

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