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O Corregedor Geral de Justiça, Desembargado Saraiva Sobrinho, participa da XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que acontece em Salvador, Bahia, de 16 a 17 de abril de 2015.

O encontro reúne representantes estaduais das Comissões Judiciárias que tratarão de temas como: implementação de novas práticas que melhorem a atuação das comissões estaduais, credenciamento de organismos estrangeiros, entre outros.

No primeiro dia de trabalho (16/4), pela manhã, acontece reunião técnica com a participação dos secretários executivos das comissões de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal.  No período da tarde, o encontro se dá com os representantes nacionais de organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF).  

No segundo dia, (17/4), será realizada reunião plenária, soa a presidência do Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente do conselho, ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e pela vice-presidente e coordenadora do Cejai da Bahia, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira.

Representam a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Rio Grande do Norte (CEJAI-RN), o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Saraiva Sobrinho, na condição de Presidente da comissão, e um representante da Magistratura, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, juiz José Dantas de Paiva. 

Saiba Mais:

CEJAI - Vinculada à Corregedoria Geral de Justiça, a Comissão é responsável pelo processo de habilitação para adoção internacional de crianças e adolescentes potiguares por estrangeiros e brasileiros residentes no exterior. Composta por cinco membros, sendo dois desembargadores, o presidente da Comissão, Corregedor Geral de Justiça, Saraiva Sobrinho e a vice-presidente, Maria Zeneide Bezerra; dois representantes da magistratura, a Juíza Corregedora Auxiliar e secretária executiva, Adriana Santiago Bezerra, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva e um representante da OAB/RN, o advogado Carlos Kelsen Silva dos Santos. A Comissão conta ainda com a representante do Ministério Público, da 5ª Promotoria de Justiça, a Promotora Mariana Rebello Cunha Melo de Sá, na condição de fiscal da lei.

ACAF – Vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, a Autoridade Central Administrativa Federal é voltada para o credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros de adoção internacional e seu monitoramento, como também pelo acompanhamento pós-adotivo; exercendo ainda cooperação jurídica com as Autoridades Centrais estrangeiras. Além de atuar como secretaria executiva para o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. 

 

Fontes:

http://www.ibdfam.org.br/

http://www5.tjba.jus.br/

http://www.sdh.gov.br/

 

 

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