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Durante a 218ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última terça-feira (6/10) foi examinada a contratação de estagiários pelo Poder Judiciário.  O assunto foi debatido a partir de um pedido de providências sobre método de seleção de estagiários, posto que, cada tribunal define suas próprias normas. 

Tendo em vista, instituir procedimentos para os tribunais cumprirem,  o Conselho deve editar resolução para estabelecer parâmetros de seleção, quanto percentuais máximos que os estagiários devem representar na força de trabalho de cada tribunal, bem como, a duração do período de experiência. 

Na mesma sessão, o Ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira informou que diversas  reclamações confirmam o uso contínuo dos estagiários como força de trabalho em substituição ao de servidores. 

No Justiça em Números, edição 2015, relatório produzido anualmente pelo CNJ, os dados apontam que o número de estagiários subiu 69,4% entre 2009 e 2014, alcançando a marca de 60.241 contratos no ano passado. No mesmo período, a variação de servidores foi de 22,6%, e da força de trabalho total foi de 32,9%. Em 2014, o Judiciário tinha 278,7 mil servidores.

 

Fonte: Site do CNJ

 

                                                      

 

                                                                                                                

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