corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br
corregedoria.tjrn.jus.br

 

Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN) atenderam ao pedido de Renovação do Certificado de Habilitação feito por uma mulher que pretende efetivar a adoção internacional de uma criança. A decisão unânime do colegiado foi tomada na última quarta-feira (1º), tendo a relatoria do juiz José Dantas de Paiva, que é coordenador estadual da Infância e a Juventude.

Na decisão, o juiz José Dantas considerou, dentre outros pontos, que o pedido de renovação foi feito dentro do prazo de vigência, bem como pelo fato de que a pretendente à adoção ainda preenche os mesmos requisitos necessários para concretizar o processo. O novo laudo terá o mesmo prazo de 12 meses e, se efetivada ainda em 2016, será a terceira adoção internacional a ser registrada, já que outras duas foram registradas em abril e junho deste ano.

De acordo com dados da 1ª Vara da Infância e da Juventude, os pretendentes a uma adoção internacional tem consciência de que a prioridade é dada para aqueles que pretendem realizar uma adoção no Brasil. Desta forma, o perfil das crianças adotadas na modalidade internacional vem sendo acima dos 8 anos de idade, diferente do perfil etário dominante no país.

A primeira adoção internacional deste ano envolveu uma criança que foi adotada por uma tia que mora na Suécia e a mais recente é relacionada a uma criança que estava definida como “institucionalizada” em casa de apoio de Natal e foi acolhida por uma família residente na Itália. Ambas as crianças têm 9 anos de idade.

 

Fonte: Site do TJRN

Scroll to top