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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Rio Grande do Norte – CEJAI/RN - presidida pelo Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Saraiva Sobrinho -, realizou nesta manhã (14/10), Sessão Ordinária para dar posse ao representante da OAB/RN, Doutor Felipe de Melo Pinheiro.  Além de empossar o novo membro da CEJAI, o Presidente apresentou proposta de Minuta do Regimento Interno da Comissão, para fins de alteração.

José Dantas, Des. Zeneide Bezerra (amarelo), Mariana Rebello, Des. Saraiva Sobrinho(centro),

Adriana Santiago (floral) e Felipe Pinheiro integram a CEJAI/RN


Ainda participaram da reunião, a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra e a Juíza Corregedora Auxiliar, Adriana Santiago Bezerra; respectivamente Vice-Presidente e Secretária Executiva da CEJAI; o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Magistrado José Dantas de Paiva - conforme indicação constante da Portaria n° 376/2015-TJ (DJE de 12.02.2015) - e  a representante do  Ministério Público, Promotora de Justiça Mariana Rebello Cunha Melo de Sá.

Felipe Pinheiro, representante da OAB


A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-RN) está vinculada à Corregedoria Geral de Justiça e é responsável pelo processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes potiguares por estrangeiros e brasileiros residentes no exterior.  Composta por cinco membros, sendo dois desembargadores, dois representantes da magistratura e um representante da OAB/RN. Além desses, a Comissão conta com a presença do Ministério Público, na condição de fiscal da lei.

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