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74 ENCOGE

Inovação, boas práticas, avanços para a atividade de correição são pontos em debate no segundo dia de atividades do 74º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), nesta sexta-feira (28). Realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre, a reunião de corregedores gerais e seus juízes auxiliares na capital gaúcha tem fomentado a discussão a respeito de novas ideias para este segmento. Com esse objetivo em mente, a corregedora geral do RN, desembargadora Zeneide Bezerra e os juízes auxiliares Fátima Soares, Undário Andrade e Fábio Ataíde falaram aos colegas de todos o país sobre ações implementadas pelo órgão do TJRN que abrangem além da melhoria da prestação de serviço ao cidadão, formas de contato direto com a população.

O juiz corregedor auxiliar Fábio Ataíde falou sobre o projeto “Escritores no Cárcere: restauração pela escrita”, a ser implementado no Sistema Penal do Estado. O magistrado salientou que o objetivo desta iniciativa é aplicar na prática o processo de justiça restaurativa aliado ao ato de escrever, com ênfase na persistência educacional, em benefício de pessoas que estão cumprindo penas privativas de liberdade nos regimes fechado e semiaberto.

Viabilizar a comunicação direta entre os notários, registradores juízos de direito e a Corregedoria Geral de Justiça é o intuito do projeto “Central de Informações Extrajudiciais”, apresentado pela juíza corregedora auxiliar Fátima Soares. Esta ação conta com a utilização do sistema de correspondência eletrônica “Hermes”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Duas boas práticas desenvolvidas pela atual gestão da Corregedoria Geral de Justiça RN foram apresentadas pelo juiz corregedor auxiliar Undário Andrade. São os projetos “Conexão Direta” e o “Auxílio Jurisdicional”. O primeiro tem construído um canal de comunicação direta entre a Corregedoria e o cidadão, por meio de audiências públicas. A equipe do órgão de fiscalização e orientação tem interagido com a população de várias comarcas do Estado de foram rápida, eficaz e em tempo real. O segundo foi concebido para descongestionar as unidades judiciárias de primeira instância, priorizando a área criminal com a participação do Gruo de Monitoramento e Fiscalização (Gaep).

Fonte: Site TJRN.

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