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I FÓRUM NACIONAL DE EX. PENAL

 

Nos dias 4 e 5 de maio, a Cidade de Foz do Iguaçu (PR) sediará o I Fórum Nacional de Execução Penal (FONAVEP), a ser promovido pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). O objetivo do encontro é promover o debate entre juízes de Varas de Execuções Penais do Brasil a cerca do Sistema Penitenciário e a elaboração de propostas em conjunto, que serão levadas posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça, Mistério da Justiça e Governos Estaduais.

Entre os palestrantes confirmados estão o presidente e a relatora da Comissão de Juristas instituídas pela presidência do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei de Execução Penal que deu origem ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti e a advogada Maria Tereza Uille, respectivamente. Beneti enfocará a agilização do andamento de processos de execução nas Varas de Execução Penal durante o 1º Painel “Propostas processuais para uma nova execução penal”. Já Uille, abordará os 30 anos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 1984) e a necessidade da reforma no 2º Painel.

Também fazem parte da programação painéis com a participação do professor e jurista René Ariel Dotti e dos magistrados Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi (TJPR), Gisele de Oliveira (TJES), Silvio Marques Neto (TJSP), Albino Coimbra Neto (TJMS) e Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF/TJPR) e um dos vencedores do Prêmio Innovare. A palestra de abertura do Fórum será realizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira.  

O Juiz Corregedor Auxiliar, Dr. Fábio Ataíde, representará a Corregedoria Geral de Justiça no evento.

Fonte: Site AMB.

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