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Con Direta Caraúbas

 

O programa "Conexão Direta” foi na sexta-feira (5) à cidade de Caraúbas para dar continuidade às ações promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) que visam manter um canal de comunicação para aproximar a população do Estado e o Poder Judiciário. Essa etapa do projeto contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira que juntamente com a desembargadora corregedora geral Zeneide Bezerra dirigiram os trabalhos. Participaram compondo a mesa da audiência pública o juiz corregedor Undário Andrade, o juiz Pedro Paulo Falcão, designado para a comarca de Caraúbas; o prefeito da cidade, Antônio Alves; e o presidente da Câmara Municipal, Josean Amorim.

Na abertura do evento, o presidente Expedito Ferreira elogiou o projeto realizado e ressaltou que ações como essa "ensejam a possibilidade dos juízes e desembargadores deixarem seus gabinetes, tendo um contato direto com o clamor e as reivindicações da sociedade". A desembargadora Zeneide Bezerra apresentou o plano de ações para o biênio, juntamente com as funções exercidas pela corregedoria, e destacou que o Conexão Direta ajuda a colocar o Judiciário em "consonância com o princípio de fornecer uma adequada prestação jurisdicional para a população". Em seguida foi aberta oportunidade para a realização de perguntas comentários pelas autoridades e público presente.

O prefeito de Caraúbas Antônio Alves parabenizou a atitude da corregedoria e da Presidência do Tribunal de Justiça bem como a atuação do juiz da comarca, Pedro Paulo Falcão, pela agilidade e compromisso e por fim, perguntou o que seria preciso fazer para a cidade não perdesse a sua zona eleitoral. O desembargador Expedito Ferreira, respondeu que as zonas eleitorais não são de competência do tribunal de justiça, mas da justiça eleitoral, na esfera federal. De modo que o judiciário estadual tem pouca possibilidade de influir nesse tipo de decisão, e que as autoridades municipais precisarão se articular com autoridades federais do judiciário e legislativas para buscar soluções nesse sentido.

Posteriormente, Jovanildo Fernandes, professor, quis saber como o juiz da comarca procede no julgamento de processos prioritários e indagou o presidente do tribunal se esta cidade de Caraúbas poderia ser beneficiada com uma defensoria pública. O juiz da comarca Pedro Paulo Falcão explicou que segue as prioridades impostas pela lei, com destaque para processos que, por exemplo, tem como partes idosos, réus presos, crianças e adolescentes, sendo também observada a ordem cronológica dos processos como critério.

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Houve ainda questionamentos sobre a possibilidade de criação de uma vara criminal em Caraúbas, uma vez que já existe uma Cadeia Pública na cidade com mais de 180 presos. Expedito Ferreira respondeu que criou uma comissão para averiguar as deficiências de cada comarca na área criminal, com a finalidade de suprir tais necessidades, tendo o prazo de 90 dias para apresentar um relatório detalhado sobre o tema. Nesse sentido o juiz corredor auxiliar José Undário complementou ressaltando a importância de projetos que contam com apoio da Corregedoria, voltados para a ressocialização de apenados por meio da justiça restaurativa, com atividades que incentivam a alfabetização, leitura e produção de textos pelos apenados, os quais podem ser implantados também em Caraúbas.

No desfecho do ato, a desembargadora Zeneide, parabenizou a atuação do juiz d Pedro Paulo Falcão, que vem se empenhando em descongestionar os acúmulos processuais. E também reafirmou que o Judiciário tem condições de entregar uma melhor prestação jurisdicional, desde que “saiba ouvir a população e a população, por sua vez, multiplique as informações colhidas em momentos como esse, para buscar efetivar os anseios da coletividade".

Fonte: Site TJRN.

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