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Reunião - Caça-niqueis

 

A corregedoria Geral de Justiça (CGJ), através de seu juiz auxiliar Fabio Wellington Ataíde Alves, promoveu reunião para tratar da destinação das máquinas caça-níqueis e outros bens apreendidos pelas polícias civil e militar ou pelo Ministério Público em operações de combate ao crime organizado.

A reunião aconteceu na sede da Corregedoria com os magistrados, Agenor Fernandes da Rocha Filho e Nilson Roberto Cavalcanti Melo, representantes da segurança pública, Marcus Dayan, delegado adjunto e Enos Fernandes de Souza, subcomandante metropolitano, além do promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Silvio Brito.

Definiu-se na reunião que as máquinas caça-níqueis e bens apreendidos em poder desses órgãos deverão ser destruídos, lavrando-se ata de destruição e encaminhando cópia para a Corregedoria de Justiça, resguardada a possibilidade de aproveitamento dos bens pelos órgãos de repressão, os quais deverão ser priorizados, em especial, dando preferência ao ITEP/RN.

Nesses casos, as máquinas serão removidas e ficarão sob a guarda e depósito provisório da entidade beneficiada, que poderá ser pública ou de interesse social, até a competente homologação judicial e enquanto os depósitos da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não estejam aptos à guarda desses bens.

Vale ressaltar, que os valores financeiros apreendidos serão depositados em contas judiciais, como já vem sendo feito.

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