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O Projeto Conexão Direta, realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, iniciou nesta terça-feira (20), mais um ciclo de edições que se prolongará durante 2018. Em sua primeira audiência pública do ano, esta iniciativa institucional foi à comarca de Santo Antônio do Salto para apresentar o trabalho empreendido pela Corregedoria e ouvir as demandas da população em relação ao Poder Judiciário.

Participaram dessa audiência a corregedora geral de justiça, desembargadora Zeneide Bezerra; o juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde; a juíza diretora do fórum local, Marina Melo; a promotora que atua na comarca, Patrícia Medeiros; o vereador Paulo Chacon, que estava representando o prefeito de Santo Antônio. Além deles estavam presentes representantes dos termos vizinhos que compõem a comarca como Lagoa de Pedras, Jundiá, Passagem, Serrinha e Vázea; bem como membros de diversos segmentos da comunidade, a exemplo de professores e alunos do 9º ano do colégio ideal, que assistiram ao evento.

No início da sessão, a desembargadora Zeneide explicou o funcionamento da Corregedoria, frisando que, além das atividades de fiscalização dos trabalhos do Tribunal, esse órgão tem procurado uma maior aproximação entre o Judiciário e o cidadão, estreitando canais de comunicação com o público. A desembargadora acrescentou que “nós da Corregedoria não fazemos apenas o que o CNJ ou o ordenamento jurídico mandam, mas atuamos ouvindo a população local e procuramos antecipar a resolução de problemas ligados ao Judiciário”. Ela destacou que esse tipo de trabalho reflete “na redução da taxa de congestionamento processual, tendo inclusive o TJRN alcançado no ano de 2017 o primeiro lugar em produtividade entre os 27 tribunais do país”.

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Posteriormente, foi dada oportunidade para o público colocar seus questionamentos e observações. O representante da comunidade de Várzea perguntou sobre a viabilidade de ser designado um juiz para essa comunidade, ao que o juiz Fabio Ataíde explicou que o TJRN vem seguindo a resolução do CNJ que incentiva a implantação de Centros Comunitários de Resolução de Conflitos. Por meio desses centros, a própria comunidade é estimulada a solucionar as divergências e desajustes locais, tornando desnecessária, em muitos casos, a presença física do juiz, o qual passa atuar basicamente na chancela dos acordos realizados. Nesse sentido foi sugerido que a prefeitura de Várzea oficialize a demanda por esse tipo de serviço junto ao Tribunal, contribuindo com a estrutura necessária para sua instalação.

O advogado que atua na região, Luís Henrique, indagou se há a perspectiva de implantação de uma segunda vara na comarca de Santo Antônio, tendo em vista o grande volume processos atualmente em andamento. Em resposta o juiz corredor informou que há uma comissão no Tribunal, presidida pelo desembargador Amaury Sobrinho, a qual está focada na redistribuição das competências de todas as varas do judiciário estadual. E ainda reforçou a importância da prefeitura, juntamente com membros a advocacia, vereadores, e lideranças locais apresentarem formalmente seus argumentos e reivindicarem suas necessidades frente a cada uma das comissões do TJRN, as quais estão abertas a esse tipo de participação.

 

Fonte: TJRN.

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