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COMPOSIÇÃO

Karpegiane Alves de Freitas - Chefe da Seção

Telefone: (84) 3215-5873

  

Provimento 151/2016-CGJ/RN, de 21 de Julho de 2016.

[...]

Art. 4º [...]

XIII - À Seção de Cadastro, subordinada diretamente à Divisão de Cadastro, Estatística e Divulgação, compete:

a) informar aos interessados sobre a movimentação de processos e expedientes encaminhados à Seção ou serviços a ela afetos, salvo se de natureza sigilosa;

b) manter organizados e atualizados os livros, pastas e arquivos afetos aos seus serviços;

c) manter atualizado os endereços e telefones dos Foros, dos Juízes, Ofícios Extrajudiciais e servidores da Justiça;

d) manter cadastro atualizado da vida funcional dos Juízes e servidores da Justiça, que atuam na instância de primeiro grau, inclusive dos tabeliães titulares, substitutos e interinos dos Ofícios Extrajudiciais;

e) manter atualizados cadastro das Comarcas com registro de todos os Juízes que nelas jurisdicionarem, como Titulares, Substitutos, Auxiliares e Designados;

f) manter arquivo acerca da competência das Varas e dos Ofícios Extrajudiciais;

g) manter arquivos dos expedientes emitidos ou recebidos pela Seção;

h) responsabilizar-se pelo controle e regularidade da remessa dos relatórios afetos às suas atividades;

i) listar e providenciar semanalmente a publicação dos Magistrados que estarão de Plantão;

j) cadastrar servidores nos sistemas solicitados pelo Magistrado, e

k) ativar o acesso para servidores indicados nos sistemas necessários à unidade jurisdicional à qual ele pertença;

[...]

 

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